Manutenção passa a integrar prioridades do planejamento logístico

PNL direciona recursos para corredores já existentes e incorpora riscos climáticos e fatores socioambientais à análise da infraestrutura até 2050

A implantação de novas infraestruturas e a ampliação de capacidade não são as únicas frentes consideradas pelo Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. O documento também inclui a manutenção entre as prioridades de investimento e identifica os corredores existentes que deverão receber ações de conservação ou recuperação ao longo do período.

Para o PNL, manutenção corresponde à conservação ou recuperação de infraestruturas que já possuem uso relevante, com o objetivo de neutralizar sua depreciação física e funcional. A classificação difere da expansão, que pressupõe aumento de capacidade de um ativo em operação, e da implantação, utilizada para novas estruturas ou para intervenções de grande porte em ativos precários e com pouca ou nenhuma utilização.

Na definição das prioridades de manutenção, o plano trabalha com três grupos: corredores de exportação, de consumo interno e de integração territorial. Os primeiros concentram o escoamento de produtos relevantes da pauta brasileira, como minério de ferro, soja, milho, celulose, açúcar e bens industrializados.

Os corredores de consumo interno abrangem infraestruturas utilizadas para atender à demanda do mercado doméstico, tanto a partir da produção nacional quanto das importações. Nesse grupo também estão as rotas responsáveis pela chegada de insumos às regiões produtoras e pelo posterior escoamento dessa produção dentro do País.

Já os corredores de integração territorial são aqueles associados à conectividade entre cidades e regiões, incluindo ligações utilizadas para acesso a serviços, empregos, comércio e educação. O PNL também inclui nessa categoria conexões rodoviárias de municípios localizados em áreas de fronteira.

O documento toma como referência os corredores existentes em 2023. Conforme novas estruturas previstas nos 31 eixos prioritários forem implantadas ou ampliadas, as rotas formadas por elas também passarão a ser consideradas prioritárias para manutenção.

Além das condições físicas da infraestrutura, o planejamento incorpora uma análise socioambiental e climática das áreas relacionadas às intervenções prioritárias. O trabalho, realizado com participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), identifica fatores como terras indígenas e quilombolas, adensamentos populacionais, cavernas e áreas de biodiversidade sensível na área de influência das infraestruturas.

O PNL ressalva que essa avaliação não substitui estudos ambientais posteriores. Como o plano trabalha em nível estratégico e não detalha projetos ou obras específicas, a mensuração dos impactos efetivos dependerá das etapas posteriores, quando forem definidos traçados, características físicas e demais detalhes das intervenções.

A sustentabilidade é analisada em quatro dimensões: emissões de gases de efeito estufa, resiliência climática, proteção da biodiversidade e proteção das populações localizadas no entorno das infraestruturas. Para as emissões, são comparados fatores por tonelada-quilômetro útil entre os diferentes modos de transporte. Na biodiversidade e na ocupação territorial, são consideradas informações que poderão orientar alternativas de localização nas fases seguintes.

Na frente climática, o plano utiliza um modelo de risco para identificar a exposição de diferentes modais a eventos extremos. Entre as ameaças avaliadas estão tempestades, inundações fluviais, deslizamentos de terra, secas meteorológicas, elevação do nível do mar e alterações nos padrões de vento. A análise abrange rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

O que o PNL considera investimento

Implantação

Criação de nova infraestrutura — greenfield — ou intervenção substancial em uma estrutura existente e precária, classificada como brownfield, cuja condição comprometa sua utilização.

Expansão

Aumento da capacidade de uma infraestrutura existente e que já apresenta utilização relevante.

Manutenção

Conservação ou recuperação de uma infraestrutura em operação para reduzir a perda de suas condições físicas e funcionais.

Nas hidrovias, o PNL utiliza duas classificações próprias: consolidação, para rios sem navegação econômica no cenário de 2023; e melhoria, para intervenções em rios que já possuem navegação econômica. O detalhamento das intervenções depende de estudos posteriores.