Brasil e Argentina avançam na integração de controles em novo Porto Seco

Modelo prevê fiscalização integrada na fronteira de Foz do Iguaçu e busca reduzir tempo e custos no transporte 

Brasil e Argentina vão adotar um sistema integrado de fiscalização no novo Porto Seco de Foz do Iguaçu e na nova Aduana Brasil-Argentina. O modelo, chamado de controle de cabeceira única, prevê a realização conjunta de procedimentos aduaneiros dos dois países no lado brasileiro da fronteira.

A proposta foi discutida durante uma reunião bilateral realizada na última quarta-feira (12), na sede da Alfândega da Receita Federal, em Foz do Iguaçu. Já na sexta-feira (14), representantes brasileiros e argentinos visitaram as obras do complexo e acompanharam os preparativos para a implantação do sistema.

Atualmente, Brasil e Argentina realizam parte dos procedimentos de fiscalização de forma separada. Com o novo modelo, os despachos aduaneiros dos dois países poderão ser feitos de maneira integrada dentro do novo Porto Seco.

Segundo a Receita Federal, a nova estrutura da Aduana já está pronta e foi projetada para permitir uma atuação coordenada dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo controle da circulação de mercadorias.

Menos tempo e custos

A expectativa é que a integração reduza o tempo e os custos das operações para transportadores, exportadores e importadores que utilizam a fronteira entre Foz do Iguaçu e a Argentina.

O projeto também prevê o compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização, migração, transporte e controle sanitário dos dois países.

A integração deverá permitir que as equipes concentrem os esforços em cargas e operações consideradas de maior risco, mantendo os mecanismos de segurança utilizados na fiscalização da fronteira.

Apesar de a estrutura da nova Aduana já estar pronta, o funcionamento do sistema integrado ainda depende da definição dos procedimentos e das etapas necessárias para a atuação conjunta dos órgãos brasileiros e argentinos.

A proposta é tornar o fluxo de mercadorias mais rápido e eficiente, reduzindo a duplicidade de procedimentos sem comprometer a segurança das operações na fronteira.