Anastasia aponta falta de planejamento como desafio para infraestrutura

Ministro do TCU afirma, em encontro da ABDInfra, que ausência de projetos estruturados dificulta investimentos de longo prazo, definição de riscos e avanços no setor

A necessidade de ampliar o planejamento e a segurança jurídica para projetos de infraestrutura esteve entre os principais temas do primeiro encontro da Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra), realizado nesta quarta-feira (19), na Casa Brasil Export, em Brasília. A reunião contou com a participação de representantes do Judiciário, do Executivo e do setor empresarial para discutir questões jurídicas e regulatórias relacionadas ao desenvolvimento do setor no país.

Participaram do encontro o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da ABDInfra, Breno Medeiros, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e o CEO do Grupo Brasil Export e diretor-executivo da Academia, Fabrício Julião.

Criada com a proposta de aproximar o conhecimento jurídico das demandas concretas da infraestrutura, a ABDInfra busca promover debates e formular sugestões para o aprimoramento de políticas públicas, da regulação e do ambiente de investimentos no país. A instituição foi fundada oficialmente em abril, em parceria com o Grupo Brasil Export, e tem sua sede na Casa Brasil Export.

Durante o encontro, Antônio Anastasia destacou que a missão da Academia é discutir temas relevantes e apresentar sugestões à administração pública e ao Congresso Nacional, contribuindo para avanços no setor.

“Nosso propósito é discutirmos temas relevantes e que possamos apresentar sugestões à administração pública, ao Congresso Nacional, para avançarmos positivamente. O objeto central da nossa Academia é o direito da infraestrutura. Direito todos nós conhecemos e infraestrutura é idem. O tema que me foi ofertado aqui foi a relação da infraestrutura”, afirmou.

A partir dessa perspectiva, Anastasia apontou o planejamento como um dos principais desafios para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira. Segundo ele, não é possível pensar em obras, contratos e investimentos de longo prazo sem uma visão estruturada sobre o futuro.

“E como falar em infraestrutura, que são obras, contratos, investimentos de longo prazo, de longa maturação, sem termos planejamento? Então, infelizmente, o primeiro nosso passo será combater a falta de planejamento. É muito fácil falar, muito difícil fazer”, disse.

Para o ministro, a ausência de planejamento não é apenas uma questão administrativa, mas também cultural. “A falta de planejamento refere-se, na minha opinião, ao primeiro grande problema que nós temos de enfrentar, que é uma questão cultural. Não há planejamento e não há projetos, com a ausência de projetos nós temos dificuldade de fazer matriz de risco e todas as dificuldades se uniram para que haja de fato uma perplexidade para nós termos uma consolidação no governo e no setor privado”, acrescentou.