Braskem aprova pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar dívida

Medida, aprovada pelo Conselho de Administração, terá escopo exclusivamente financeiro e não afetará contratos com fornecedores, clientes e demais parceiros da companhia

A Braskem aprovou nesta segunda-feira (24) o ajuizamento de um pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo para negociar e reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões em dívidas financeiras, valor equivalente a aproximadamente R$ 56 bilhões pelo câmbio desta manhã. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da petroquímica e ainda será formalizada com o protocolo dos documentos na Justiça.

Segundo a companhia, o objetivo é criar um ambiente jurídico para a negociação e a implementação da reestruturação de suas obrigações financeiras. A medida terá alcance limitado às dívidas incluídas no processo.

A Braskem afirmou que o procedimento não envolve compromissos com fornecedores, clientes e demais parceiros. Esses contratos, segundo a empresa, permanecem vigentes e continuam sendo cumpridos normalmente.

A decisão ocorre após o encerramento do período de 60 dias de proteção contra execuções de credores, concedido anteriormente pela Justiça de São Paulo. Durante esse período, a empresa negociou com bancos e outros credores alternativas para reorganizar sua estrutura de capital, mas não chegou a um acordo definitivo.

No fim de junho, a Braskem registrava dívida bruta corporativa de aproximadamente US$ 10,3 bilhões, sendo cerca de 92% desse montante denominado em moeda estrangeira. Aproximadamente 60% dos vencimentos estão concentrados após 2030.

Entre as propostas discutidas nas negociações estava um plano apresentado pela controladora IG4, que prevê o alongamento das dívidas por cinco anos e carência de juros durante 30 meses. A proposta não contempla redução do valor principal da dívida nem conversão dos débitos bancários em participação acionária.

Dívida financeira

A situação financeira da companhia também está relacionada com o cenário do setor petroquímico, que enfrenta excesso de oferta no mercado internacional. Na Braskem, o custo dos produtos vendidos chegou a representar cerca de 96% da receita líquida.

Outro fator de pressão é relacionado ao afundamento do solo em Maceió (AL), associado à exploração de sal-gema. O caso afetou cerca de 60 mil pessoas e levou à desocupação de aproximadamente 14 mil imóveis.

Em junho, a Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal relacionada ao caso. Na ocasião, as ações da Braskem registraram forte queda na Bolsa.

A recuperação extrajudicial permite que a companhia negocie diretamente com um grupo de credores e posteriormente submeta o acordo à homologação judicial. Para que o plano avance, é necessária a aprovação de uma parcela relevante dos credores envolvidos pela proposta.

A Braskem informou que manterá acionistas e o mercado atualizados sobre os próximos passos do processo e que os documentos relacionados à operação serão disponibilizados nos canais oficiais da companhia e nos sistemas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da B3.