Portos poderão agilizar desembarque de fertilizantes para safra

Medida da Conaportos tem caráter emergencial e busca mais fluidez à movimentação de insumos diante de riscos no cenário internacional

A Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) aprovou uma resolução que recomenda a adoção de medidas para priorizar a atracação e o desembarque de cargas importadas de fertilizantes minerais e outros insumos nutricionais destinados ao abastecimento da Safra 2026/2027. A medida foi aprovada em 12 de agosto e terá validade de seis meses, podendo ser revisada ou prorrogada, conforme a necessidade.

A iniciativa integra a articulação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Casa Civil da Presidência da República e outros órgãos envolvidos na agenda de segurança do abastecimento de fertilizantes.

A recomendação considera riscos identificados no cenário internacional, especialmente relacionados a crises geopolíticas e entraves logísticos que podem afetar o fornecimento regular dos produtos utilizados na agricultura.

Entre os insumos abrangidos estão fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, além de macro e micronutrientes.

Prioridade nos portos

A resolução orienta as autoridades portuárias dos portos públicos organizados a adotarem, dentro de suas competências e respeitando os regulamentos de exploração e as normas de atracação, medidas que deem preferência às cargas de fertilizantes quando houver previsão normativa para isso.

Nos portos onde não existir regra específica, as autoridades poderão avaliar a criação de mecanismos próprios para estabelecer a prioridade, seguindo os procedimentos adotados em cada instalação.

A Conaportos também recomenda maior agilidade nos procedimentos relacionados ao desembarque das cargas. A medida, porém, não permite flexibilizar controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade aplicáveis aos fertilizantes e demais insumos.

A decisão foi subsidiada por manifestação técnica do Mapa, que apontou riscos ao abastecimento de fertilizantes diante do cenário de crise geopolítica e das dificuldades logísticas internacionais.

A iniciativa também faz parte das ações da Sala de Situação sobre Fertilizantes, coordenada pela Casa Civil e integrada por representantes do Mapa, MPor, Ministério da Fazenda e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

O fluxo das cargas e o tempo de permanência dos fertilizantes nos portos serão acompanhados de forma conjunta. As informações deverão ser reportadas mensalmente à Secretaria Nacional de Portos, do MPor.

Os dados servirão para avaliar os resultados da medida e identificar a necessidade de eventuais ajustes durante o período de vigência.