ANTT antecipa implantação de 4G em rodovias da Ecovias das Gerais

Investimento, previsto originalmente para o terceiro ano da concessão, será executado já no primeiro ano e terá recomposição financeira por meio do Fator A

A infraestrutura de conectividade 4G prevista no contrato de concessão da Ecovias das Gerais será implantada de forma antecipada nas rodovias administradas pela empresa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou e requisitou que as obras, inicialmente previstas para o terceiro ano da concessão, sejam executadas já no primeiro ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), neste sexta-feira (28).

A antecipação foi solicitada pela própria concessionária e aprovada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT.

O investimento será tratado por meio do Fator A, mecanismo previsto no contrato para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Dessa forma, os custos decorrentes da antecipação das obras serão reconhecidos pela agência reguladora.

Segundo a decisão, os efeitos financeiros serão processados na revisão tarifária ordinária seguinte à conclusão das obras. Isso significa que a compensação pelo investimento não ocorrerá de forma imediata, mas será analisada no ciclo regular de revisão das tarifas previsto no contrato.

A infraestrutura de conectividade deverá ampliar a disponibilidade de sinal de telefonia e internet móvel ao longo dos trechos concedidos, contribuindo para a comunicação dos usuários e para atividades relacionadas à operação e à segurança rodoviária.

A decisão também estabelece que eventual não execução da obra ou do serviço antecipado não resultará em desconto tarifário ou aplicação de sanções à concessionária.