Vai para Portugal a partir de setembro? Prepare-se para novo sistema de biometria

Brasileiros e demais cidadãos de fora da União Europeia terão 100% dos dados biométricos colhidos em aeroportos portugueses. Ainda na fase de implantação, sistema provocou grandes filas nos terminais

Nos últimos meses, as imagens das filas gigantescas dos aeroportos de Portugal ganharam o mundo. Houve dias em que o tempo de espera na imigração chegou a seis horas. Pois a partir de 6 de setembro, brasileiros e demais cidadãos de fora da União Europeia (UE) devem se preparar para a entrada em operação efetiva do sistema de biometria. Serão colhidos 100% dos dados biométricos dos passageiros.

O anúncio da entrada em vigor do novo sistema foi feito pelo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. “No próximo dia 6 de setembro, vamos ter necessidade de fazer a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia, e isso vai implicar uma pressão acrescida sobre o trabalho”, disse ele, durante visita, nesta quinta-feira, 27 de agosto, ao Aeroporto de Lisboa. Montenegro estava acompanhado dos ministros da Administração Interna, Luís Neves; das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz; e da Economia, Manuel Castro Almeida.

Segundo o primeiro-ministro, a visita ao aeroporto, que foi acompanhada pela agência Lusa, teve como objetivo “prevenir e aferir o que está sendo feito” e “para que esse dia corra bem e os dias e as semanas e os meses subsequentes também corram bem”.

Montenegro assegurou que tudo está sendo feito para que não haja grandes transtornos. “Mas vamos ter novamente aqui um impacto do ponto de vista do desafio sobre todo o funcionamento deste sistema, que é importante e que nós queremos que esteja, naturalmente, acompanhado e enquadrado naquilo que está acontecendo um pouco por toda a Europa”, afirmou.

Necessidade de investimentos

O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é totalmente automatizado e substitui o carimbo nos passaportes pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à União Europeia e está sendo implementado na UE de forma faseada desde outubro de 2025. Portugal e outros sete países chegaram a pedir à Comissão Europeia que fosse permitido prolongar a suspensão temporária do sistema, além de setembro, mas o pleito não foi acatado.

Questionado se está previsto algum reforço de meios a partir de 6 de setembro para se evitar as filas que se tornaram rotina nos aeroportos portugueses, o primeiro-ministro assinalou que será feito um “acompanhamento permanente e que, depois, vai naturalmente desembocar em maior investimento do ponto de vista informático, tecnológico” e que serão “aprimoradas algumas das coisas que já estão sendo feitas”.

Montenegro adiantou que, aproveitando aquilo que o sistema já tem, é possível torná-lo mais eficiente, mais rápido, com algumas alterações de procedimento. “Temos que também, eventualmente, mudar uma ou outra regra dentro do contexto legal”.

Em relação ao reforço de recursos humanos, o chefe do Executivo português destacou que “há sempre pressão” em muitos lugares e indicou que “há uma necessidade de investimento no aeroporto do Porto, por exemplo, que já está neste momento a ser projetado e que será desenvolvido muito rapidamente, porque será um daqueles onde a pressão aumentará também nos próximos tempos”.

Imagem de Portugal

Quanto às longas filas e tempos de espera nas fronteiras aéreas que se verificaram nos últimos meses, desde a entrada em vigor da recolha de dados biométricos, Montenegro considerou que tem havido “uma evolução francamente positiva, fruto de investimentos tecnológicos, de investimentos em recursos humanos e também de um investimento que é fundamental, a articulação e a coordenação de todos os serviços envolvidos nas várias áreas”.

Ele sublinhou que os tempos de espera são “bem inferiores àqueles que eram há alguns meses”, mas admitiu que ainda existem “alguns desafios pela frente”, porque “a zona de pressão não vai acabar”. E admitiu: “Longas filas de espera não são boas para a imagem” de Portugal. Mas, no entender dele, é preciso garantir a segurança.

Sobre as declarações do presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, que lamentou que se tenha deixado cair a opção de Montijo para receber o futuro aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro considerou que é um assunto extemporâneo e “completamente ultrapassado”.

Esta reportagem integra uma série de matérias do jornal Público, de sua editoria Público Brasil, publicado pela Rede BE News, a partir da parceria firmada entre os dois veículos. São reportagens destacando as novidades e os desafios dos imigrantes brasileiros em terras lusitanas ou, nas palavras da equipe do Público Brasil, “histórias e notícias para a comunidade brasileira que vive ou quer viver em Portugal”. A matéria original pode ser acessada por este link.