TCU aprova concessão de 641 km de rodovias na Bahia

Aval do tribunal permite avanço da Rota 2 de Julho, que prevê contrato de 30 anos e leilão estimado para dezembro

A nova concessão de trechos das BR-116 e BR-324, na Bahia, avançou após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar, por unanimidade, a continuidade do processo. Batizado de Rota 2 de Julho, o projeto segue agora para a etapa final de ajustes técnicos, financeiros e jurídicos do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A expectativa é que o edital seja publicado após a conclusão dos ajustes e que o leilão seja realizado em dezembro deste ano, na B3. A concessão prevê aproximadamente 641,75 quilômetros de rodovias, formando um corredor entre Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e a divisa com Minas Gerais.

O contrato terá duração de 30 anos e prevê cerca de R$ 14,8 bilhões em investimentos ao longo da concessão. Os recursos serão destinados à recuperação do pavimento, ampliação da capacidade, melhorias e manutenção da infraestrutura. Também estão estimados R$ 6,7 bilhões para operação e conservação das rodovias durante o período contratual.

Nova etapa da concessão

Com o aval do TCU, a ANTT poderá avançar na consolidação da documentação necessária para a publicação do edital. A modelagem passou por audiências públicas realizadas em 2025 em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Brasília, que reuniram contribuições da população, especialistas e representantes do poder público.

O relatório final do processo foi aprovado pela Diretoria Colegiada da ANTT em agosto de 2025 e, posteriormente, encaminhado ao TCU para análise.

A nova concessão sucede o contrato administrado pela ViaBahia, encerrado em 15 de maio de 2025 por meio de um acordo consensual mediado pelo próprio TCU. O acordo também estabeleceu o pagamento de indenização à concessionária pelos investimentos ainda não amortizados.

Desde o encerramento do contrato anterior, os trechos federais são administrados provisoriamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sem cobrança de pedágio.

A nova concessão também prevê mudança no sistema de cobrança de pedágio. As atuais praças físicas deverão ser substituídas por pórticos de cobrança eletrônica no modelo de livre passagem, conhecido como free flow, a partir do 13º mês de operação da nova concessionária.