ANTT aprova novo edital do Corredor Minas-Rio

Projeto prevê dois lotes para 733 quilômetros de ferrovia e obriga futuro concessionário a modernizar malha

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a versão definitiva do edital para a concessão do Corredor Ferroviário Minas-Rio, atualmente operado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O projeto prevê a divisão dos cerca de 733 quilômetros de ferrovia em dois lotes e estabelece que o futuro concessionário será responsável pela manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura existente.

O primeiro lote compreenderá o trecho entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), incluindo o ramal entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O segundo ficará entre Barra Mansa e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Após assumir a operação, o futuro concessionário terá até dois anos para apresentar um plano de recapacitação da ferrovia. A proposta deverá orientar as intervenções necessárias para recuperar e ampliar as condições operacionais da malha.

Segundo o diretor da ANTT e relator do processo, Marcelo Fonseca, o projeto poderá servir de referência para futuros chamamentos públicos de autorização ferroviária. O diferencial, de acordo com o diretor, está na possibilidade de estruturar a operação de trechos ferroviários já existentes, em vez de concentrar os projetos apenas na construção de novas linhas.

A intenção da Agência é aplicar o modelo em outros segmentos ferroviários que atualmente apresentam baixa utilização, estão ociosos ou parcialmente abandonados.

A Diretoria Colegiada também alterou as regras da etapa de viva-voz do leilão. A mudança busca tornar mais ágil a disputa entre propostas que apresentarem valores próximos.

Expansão da carteira ferroviária

O Corredor Minas-Rio integra uma carteira de projetos que a ANTT pretende avançar nos próximos anos. Ainda em 2026, a Agência prevê publicar o edital de chamamento público para o trecho entre Arcos (MG) e Barra Mansa (RJ).

No último trimestre do ano, a previsão é publicar também o edital da Estrada de Ferro 118, que ligará Vitória (ES) ao Porto do Açu (RJ).

Outro projeto em andamento é a Ferrogrão. Em entrevista ao NeoFeed, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que o edital da ferrovia deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas semanas. O leilão está previsto para 2027.

Segundo Sampaio, as controvérsias ambientais relacionadas aos povos originários já foram delimitadas e endereçadas. Na avaliação do diretor-geral, o projeto apresenta viabilidade econômica e uma modelagem estruturada.

Para 2027, a carteira da ANTT também inclui os projetos de concessão da Malha Oeste e da Malha Sul, além da Ferrogrão.