Governo de SP assina concessão da Rota Mogiana por 30 anos

Contrato prevê R$ 9,375 bilhões e reúne 520 km de rodovias em 22 municípios do interior paulista

O Governo de São Paulo formalizou a concessão da Rota Mogiana, que reúne aproximadamente 520 quilômetros de rodovias em 22 municípios do interior do Estado. O contrato, assinado em 27 de agosto com a Rota Mogiana SPE S.A., terá duração de 30 anos e valor estimado em R$ 9,375 bilhões, considerando a data-base de abril de 2025.

A concessão passa a integrar em um único sistema trechos que atualmente estão sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) e segmentos anteriormente vinculados à Renovias. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) ficará responsável pela regulação e fiscalização do contrato.

A assinatura ocorre após o leilão realizado em fevereiro deste ano, na B3, quando o Consórcio Rota Mogiana venceu a disputa com uma oferta de aproximadamente R$ 1,08 bilhão em outorga fixa. O consórcio é formado pelo Azevedo & Travassos Infraestrutura I Fundo de Investimento em Participações e pela Quimassa Infraestrutura Ltda.

O contrato prevê cerca de R$ 9,4 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão. Entre as intervenções estão 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de terceiras faixas, aproximadamente 96 quilômetros de marginais e a construção ou adequação de 151 dispositivos de acesso.

Também estão previstas 59 novas passarelas, adequação ou implantação de 135 pontos de ônibus e um novo contorno viário. Segundo o Governo de São Paulo, a concessão deverá beneficiar aproximadamente 2,3 milhões de moradores dos 22 municípios abrangidos.

O sistema inclui trechos das rodovias SP-340, SP-342, SP-344, SP-350, SP-215, SP-338, SP-333, SP-133 e SP-107, além de acessos estaduais. A SP-340 é um dos principais corredores entre a Região Metropolitana de Campinas e o nordeste paulista, conectando polos industriais, agrícolas e logísticos.

A concessão também prevê a implantação do sistema de cobrança automática de pedágio, o free flow, além de uma política de desconto para usuários frequentes. Conforme as regras do projeto, a redução das tarifas poderá chegar a 29% em relação aos valores de referência considerados na modelagem.