Codeba propõe parceria com Marinha para fiscalizar água de lastro

Medida foi discutida em Brasília e busca ampliar controle sobre navios e prevenir impactos ambientais

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) propôs uma parceria com a Marinha para ampliar o controle sobre a água de lastro utilizada por navios que atracam nos portos brasileiros. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (2), em Brasília, durante uma mesa redonda que reuniu representantes do setor portuário, órgãos públicos, comunidade científica e entidades do segmento.

A proposta prevê o compartilhamento de informações e a realização de auditorias documentais sobre a gestão da água de lastro, sem sobreposição às atribuições da Autoridade Marítima. O objetivo é estabelecer critérios mais claros para a fiscalização e garantir segurança jurídica à atuação das Autoridades Portuárias.

O tema ganhou espaço diante dos riscos ambientais associados ao descarte irregular da água de lastro. Utilizada para garantir a estabilidade das embarcações durante a navegação, ela pode carregar organismos e outros materiais de uma região para outra. Quando descartada sem os procedimentos exigidos, pode favorecer a introdução de espécies invasoras e provocar alterações nos ecossistemas marinhos.

Um dos exemplos é o coral-sol, espécie invasora que pode competir com organismos nativos e alterar o equilíbrio da biodiversidade costeira. Os impactos também podem atingir a disponibilidade de pescados e mariscos e, consequentemente, comunidades que dependem desses recursos.

Durante a Mesa Redonda sobre Água de Lastro – Comitê Temático nº 8, o presidente da Codeba, Antonio Gobbo, apresentou medidas que estão sendo estruturadas pela companhia para definir critérios de fiscalização. As ações atendem a recomendações relacionadas a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.

Gobbo destacou a necessidade de atuação integrada entre as instituições. Segundo ele, a parceria com a Marinha permitiria aprimorar a troca de informações e fortalecer os mecanismos de controle sem interferir nas competências da Autoridade Marítima.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, ressaltou a importância da participação de diferentes setores na discussão. Segundo ele, o diálogo contribui para o aprimoramento de políticas públicas e para o enfrentamento de questões que afetam diretamente a atividade portuária.

Debate reúne setor portuário

Promovido pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), por meio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), o encontro discutiu a legislação sobre água de lastro, a divisão de responsabilidades e o papel das Autoridades Portuárias, da Marinha e dos órgãos ambientais na fiscalização.

Participaram representantes da Marinha, Codeba, Portos de Santos, Paraná e Santarém, Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério Público, comunidade científica e entidades do setor.