ANTT aprova edital da Rota 2 de Julho; leilão será em dezembro

Concessão de 653,3 quilômetros das BR-116 e BR-324 terá contrato de 30 anos e leilão está marcado para 18 de dezembro, na B3, em São Paulo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (3) o edital da Rota 2 de Julho, concessão que prevê a transferência de 653,3 quilômetros das BR-116 e BR-324, na Bahia, para a iniciativa privada. O contrato terá duração de 30 anos e a modelagem econômico-financeira estima R$ 14,33 bilhões em investimentos no período, sendo R$ 10,52 bilhões concentrados nos oito primeiros anos. O leilão está previsto para 18 de dezembro de 2026, às 10h, na B3, em São Paulo.

O projeto abrange o trecho da BR-324 entre Feira de Santana e Salvador e da BR-116 entre Feira de Santana e a divisa entre Bahia e Minas Gerais. Entre as intervenções previstas estão 306,6 quilômetros de duplicação, 1,17 quilômetro de adequação de duplicação e a implantação de faixas adicionais em diferentes trechos.

Ao todo, estão previstos 63,7 quilômetros de faixas adicionais em pista simples e 192 quilômetros em pista dupla. O projeto inclui ainda 35,9 quilômetros de vias marginais, 42 passarelas, 239 acessos e 328 pontos de ônibus.

A nova concessão também prevê a utilização do sistema de cobrança de pedágio por Free Flow, sem praças físicas. A tecnologia já foi incluída à modelagem da Rota 2 de Julho durante a estruturação do projeto.

Serão instalados 12 pórticos de cobrança no primeiro ano da concessão, sendo dois na BR-324 e dez na BR-116. A previsão é que a cobrança comece no sexto mês após a assunção da rodovia.

O pagamento poderá ser feito de forma automática, por meio da identificação eletrônica do veículo, ou de forma avulsa. O modelo também estabelece regras para o compartilhamento do risco de evasão ou não pagamento, além de mecanismos de acompanhamento e controle da arrecadação e da prestação dos serviços.

Tarifas

A modelagem estabelece uma tarifa básica de R$ 0,08396 por quilômetro no primeiro ano de concessão. Nos três anos seguintes, estão previstos três degraus tarifários progressivos de 13%, 13% e 14,244%.

Com os aumentos, a tarifa chega a R$ 0,12248 por quilômetro a partir do quarto ano. O valor efetivamente cobrado, porém, dependerá do resultado do leilão e do deságio apresentado pela empresa vencedora.

Ao longo dos 30 anos de contrato, a receita tarifária projetada é de aproximadamente R$ 63,81 bilhões. As receitas acessórias estão estimadas em R$ 957,12 milhões, enquanto os custos e despesas operacionais (OPEX) devem somar R$ 6,70 bilhões.

Projeto passou por análise do TCU

A versão final do projeto foi revisada pela ANTT após as análises realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo de desestatização foi aprovado pelo Tribunal em 26 de agosto.

Os ajustes incorporados ao edital e aos demais documentos consideraram as determinações do TCU e as reanálises técnicas realizadas pela ANTT.

A Rota 2 de Julho integra a 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais e reúne intervenções voltadas à ampliação da capacidade, operação, conservação, atendimento aos usuários e segurança ao longo dos 653,3 quilômetros concedidos.