ANTT aprova concessão da Rota Portuária do Sul

Projeto de R$ 6 bilhões prevê melhorias no corredor que liga regiões produtoras ao Porto do Rio Grande e à fronteira com o Uruguai

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (3), o relatório final da audiência pública da concessão da Rota Portuária do Sul, formada pelas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul. Com as alterações incorporadas à modelagem, o projeto prevê a antecipação de investimentos e segue agora para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A concessão abrange 459,6 quilômetros de rodovias que conectam regiões produtivas gaúchas ao Porto do Rio Grande e à fronteira com o Uruguai. O contrato terá duração de 30 anos e estima cerca de R$ 6 bilhões em investimentos.

Entre as principais mudanças está a antecipação para o terceiro ano da concessão do maior volume de obras, que anteriormente estava concentrado entre o quarto e o sétimo ano.

Também foi antecipada a implantação do acesso aos Molhes da Barra, no Porto do Rio Grande. A nova modelagem prevê ainda um mecanismo de incentivo à concessionária caso a intervenção seja concluída antes do prazo estabelecido.

“O interesse econômico da concessionária ficou alinhado ao do usuário e do porto”, afirmou o relator do processo, diretor Alex Azevedo.

O projeto também foi alterado após as contribuições recebidas durante a audiência pública. O número de pórticos previstos para cobrança pelo sistema de free flow foi reduzido de 14 para 12.

A concessão da Rota Portuária do Sul substituirá a antiga operação da EcoSul, encerrada em março deste ano. A expectativa é que o novo contrato amplie a capacidade e as condições de circulação de um dos principais corredores rodoviários de acesso ao Porto do Rio Grande.

O projeto entra agora na etapa de análise do TCU antes da publicação do edital e da realização do leilão.