Lula reforça soberania econômica e aposta em minerais críticos

Em pronunciamento na véspera do 7 de Setembro, presidente defenderá autonomia comercial do Brasil e investimentos estratégicos para o desenvolvimento nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva preparou um pronunciamento oficial de 3 minutos e 43 segundos para ir ao ar na noite deste domingo (dia 6), na véspera das comemorações do 7 de Setembro. O discurso é centrado no conceito de soberania nacional, independência econômica e livre comércio, contendo recados diretos ao cenário geopolítico internacional — em especial aos Estados Unidos, que impuseram duas sobretaxas tarifárias às exportações brasileiras no mês de julho (uma de 25% e outra de 12,5%).

Sem citar nominalmente o presidente norte-americano Donald Trump ou o governo dos EUA, Lula afirmará categoricamente que “nenhum país pode tutelar o Brasil” sobre suas parcerias comerciais, reforçando que as decisões de compra e venda pertencem exclusivamente aos brasileiros.

O discurso do chefe do Executivo também destacará a aprovação do PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, pelo Senado Federal na quarta-feira, dia 2. O presidente colocará o novo marco legal como o pilar da riqueza e do desenvolvimento futuro do País, permitindo ao Brasil agregar valor e processar reservas de terras raras, lítio, cobre e níquel em solo nacional. O presidente ainda fará uma defesa explícita dos estudos e da futura exploração de petróleo na Margem Equatorial. Segundo ele, os frutos da nova fronteira impulsionarão a tecnologia nacional e gerarão empregos qualificados, financiando a transição energética e ambiental na qual o país já é líder global.

A fala do presidente Lula em 7 de Setembro acaba refletindo diretamente os grandes movimentos regulatórios e os investimentos produtivos consolidados no País neste segundo semestre. O destaque dado por Lula ao projeto aprovado no Senado — e celebrado pelo mercado — cria o ambiente perfeito para a regulamentação dos R$ 2 bilhões do Fundo Garantidor (FGAM) e dos R$ 5 bilhões para beneficiamento pelo Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Alexandre Silveira. A medida dá respaldo jurídico aos investimentos em Minas Gerais, no Pará e à megaoperação da USA Rare Earth na Serra Verde (GO).

A defesa da exploração na Margem Equatorial, outro ponto de destaque no discurso presidencial, reforça a pressão e a urgência para a infraestrutura do Norte e Nordeste. O escoamento de insumos e o apoio marítimo vão exigir a modernização de portos e hidrovias sob as diretrizes do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 do ministro George Santoro, tornando ainda mais crítica a superação de impasses ambientais, como o veto à dragagem no rio Tapajós (PA) e o travamento de licenças ambientais pelo Ibama no setor portuário.