MPor cria monitoramento para antecipar gargalos nos portos

Ferramenta vai comparar capacidade dos terminais com demanda projetada e deverá subsidiar decisões sobre novos investimentos, leilões e arrendamentos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai criar um sistema para monitorar a capacidade e os possíveis gargalos dos portos brasileiros, incluindo terminais e acessos terrestres e aquaviários. Coordenado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), o Monitoramento da Saturação Portuária (MSP) deverá comparar a infraestrutura disponível com a demanda projetada e servir de apoio à decisão sobre novos investimentos e projetos no setor. A primeira edição dos resultados está prevista para 2027.

A ferramenta será desenvolvida por um Grupo de Trabalho coordenado pela SNP e também vai acompanhar indicadores de nível de serviço, considerando portos organizados e Terminais de Uso Privado (TUPs) como um único sistema.

De acordo com o MPor, os resultados do monitoramento poderão subsidiar decisões de investimento do próprio ministério e de outras instituições governamentais. O MSP também deverá apoiar a definição de prioridades de projetos por autoridades portuárias, pelo poder concedente e pela iniciativa privada.

A ferramenta poderá ainda contribuir para a identificação de tendências do mercado de terminais e para a racionalização dos instrumentos de planejamento do setor. “Estamos vivendo um grande ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil porque voltamos a ser olhados com respeito pelo mercado internacional. Temos segurança jurídica e projetos bem estruturados, que despertam interesse nos investidores. O trabalho de GT é essencial para reforçar esta imagem de um país que avalia tecnicamente demandas e capacidades instaladas, apresentando as soluções adequadas para a atividade portuária”, afirmou o ministro Tomé Franca.

Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o monitoramento também deverá auxiliar o governo na avaliação da necessidade de novos leilões e arrendamentos. “O Monitoramento da Saturação Portuária vem para oferecer ferramentas adicionais ao planejamento do setor, especialmente no apoio à tomada de decisão. A partir desses dados, será possível avaliar, com mais precisão, a necessidade de novos leilões e arrendamentos, além de aprimorar a análise relacionada aos terminais já existentes”, disse.

Base de dados

Para desenvolver o MSP, o Grupo de Trabalho vai ouvir associações e entidades do setor portuário e de logística, usuários dos portos, titulares de outorgas e empresas do setor. Também serão envolvidos ministérios, autoridades portuárias, órgãos de controle, agências reguladoras, governos estaduais e outros entes públicos.

Os participantes deverão fornecer subsídios para a concepção do projeto, dados e informações durante sua execução, além de apoio institucional e acompanhamento das entregas.

Entre os resultados previstos está um balanço com a previsão de demanda e o cálculo da capacidade dos complexos portuários, incluindo os TUPs.

O MPor ressalta que o MSP não vai criar nem substituir instrumentos de planejamento setorial. A proposta é que a ferramenta funcione como uma base de dados e apoio técnico para dar mais rapidez, transparência e confiabilidade às decisões relacionadas ao desenvolvimento da infraestrutura portuária.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho está marcada para 18 de setembro. Depois disso, estão previstas a escolha do parceiro técnico responsável pela implementação, uma rodada de oitivas com representantes públicos e privados e a definição dos termos de contratação. A previsão é concluir essa etapa até dezembro de 2026.