ANTT retira aporte de R$ 3,5 bi da modelagem da Ferrogrão

Nova estrutura aprovada pela agência também altera regras sobre frota, compartilhamento da via, riscos e reequilíbrio da concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (10) a atualização da modelagem da Ferrogrão, retirando da estrutura da concessão um aporte de R$ 3,5 bilhões que seria formado por investimentos cruzados da Rumo Paulista, MRS e Vale. A nova versão do projeto será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), etapa necessária antes da publicação do edital e da realização do leilão.

Segundo a ANTT, os estudos encaminhados pela Infra S.A. em 2024 já não contemplavam o aporte, após discussões sobre a modelagem da concessão. A alteração foi consolidada pelo Ministério dos Transportes, que informou ao TCU que a atratividade do projeto se mantém mesmo sem a previsão do recurso para a realização de estudos.

A retirada do aporte faz parte de uma revisão mais ampla da concessão. A ANTT atualizou as minutas de edital e contrato e modificou aspectos da modelagem econômico-financeira, das regras de alocação de riscos e dos mecanismos de governança e resolução consensual de conflitos.

Também foram revistas premissas tributárias, receitas acessórias, investimentos obrigatórios, custos operacionais e mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Outra mudança relevante está relacionada aos trens e vagões utilizados na operação. Na nova modelagem, esses ativos foram retirados do rol de bens reversíveis da concessão.

Com isso, a futura concessionária poderá estruturar sua frota por meio de contratos de arrendamento ou cessão de uso com terceiros. O projeto, porém, mantém a exigência de aquisição direta de uma frota mínima destinada à manutenção da operação, equivalente a aproximadamente 2% do total previsto. Esses equipamentos também não serão considerados bens reversíveis.

A ANTT também revisou as regras para o compartilhamento da infraestrutura ferroviária e detalhou o tratamento do risco de demanda provocado pela eventual implantação de novas rotas concorrentes.

O contrato mantém a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro nesse cenário, mas estabelece que a concessionária terá de apresentar comprovação técnica tanto da implantação da rota concorrente quanto da efetiva migração de cargas.

Projeto segue para análise do TCU

Com a aprovação da atualização dos estudos e dos documentos jurídicos, a proposta será encaminhada ao TCU. A análise da Corte de Contas é uma etapa necessária antes da publicação do edital e da realização do leilão.

A Ferrogrão já passou por uma etapa importante no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio deste ano, a Corte considerou constitucional a lei que permitiu a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, medida que abriu caminho para a implantação da ferrovia.

O projeto continua, porém, sob acompanhamento do TCU, que mantém processo relacionado aos atos e procedimentos preparatórios para a concessão.

A Ferrogrão prevê um trecho principal de aproximadamente 1 mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba, distrito de Itaituba (PA). O projeto também inclui os ramais de Santarenzinho, com cerca de 32 quilômetros, e Itapacurá, com aproximadamente 11 quilômetros.

A proposta tem como objetivo criar um corredor ferroviário para o transporte da produção de grãos do Centro-Oeste até o Arco Norte, ampliando a participação do modal ferroviário no escoamento das cargas destinadas à exportação.

A ferrovia é alvo de questionamentos ambientais desde sua concepção e também divide opiniões entre agentes do setor ferroviário. Para o setor produtivo, por outro lado, o empreendimento é considerado uma alternativa para reduzir os custos logísticos do Centro-Oeste e ampliar a utilização dos portos do Arco Norte para o escoamento da produção agrícola.

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