Receita autoriza Base Aérea de Natal a receber aeronaves estrangeiras

Medida excepcional permite operações internacionais na unidade entre 21 de setembro e 1º de outubro

A Receita Federal autorizou, em caráter excepcional, a Base Aérea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte, a receber aeronaves estrangeiras entre 21 de setembro e 1º de outubro de 2026. A medida permitirá que aeronaves entrem e saiam do território brasileiro pelas instalações não alfandegadas da unidade, sob controle aduaneiro.

A autorização foi formalizada por meio de Ato Declaratório Executivo da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal, a partir de uma solicitação encaminhada pelo Comando da Aeronáutica (COMAER).

Durante o período estabelecido, a Base Aérea poderá ser utilizada para operações de entrada e saída de aeronaves estrangeiras no país. A Receita Federal ficará responsável pelo controle aduaneiro das operações realizadas na unidade.

A medida tem caráter temporário e excepcional e não transforma a Base Aérea de Natal em instalação alfandegada permanente. A autorização é válida exclusivamente durante o período definido no ato.

O documento publicado pela Receita Federal não detalha a finalidade das operações nem informa quais aeronaves estrangeiras utilizarão a estrutura. O ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).