Três aeroportos de Mato Grosso serão incluídos na concessão de Brasília

Juína, Cáceres e Tangará da Serra fazem parte de grupo de dez terminais regionais que ficará sob responsabilidade da futura concessionária

Três aeroportos de Mato Grosso serão incluidos à concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) em um novo contrato que prevê investimentos na infraestrutura regional. Juína, Cáceres e Tangará da Serra estão entre os dez terminais que passarão a integrar a concessão, cujo leilão está previsto para 17 de dezembro.

A inclusão faz parte da repactuação do contrato do Aeroporto de Brasília, atualmente administrado pela Inframerica. A proposta busca recuperar a sustentabilidade econômico-financeira da concessão e, ao mesmo tempo, ampliar os investimentos em aeroportos regionais.

Além dos três terminais mato-grossenses, o grupo inclui Alto Paraíso e São Miguel do Araguaia, em Goiás; Bonito, Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul; Ponta Grossa, no Paraná; e Barreiras, na Bahia.

A futura concessionária ficará responsável pelas obrigações de investimento, manutenção e operação dos dez aeroportos regionais. O pacote prevê cerca de R$ 660 milhões para os terminais.

Em Mato Grosso, a medida alcançará aeroportos localizados em diferentes regiões do Estado. Cáceres atende a região Oeste, enquanto Tangará da Serra é um importante polo do Médio-Norte. Juína, por sua vez, atende municípios do Noroeste mato-grossense.

Aeroporto de Brasília

O Aeroporto Internacional de Brasília será o principal ativo da concessão. A repactuação prevê a transferência de 100% do capital social da concessionária. Atualmente, 51% das ações pertencem à Inframerica e 49% à Infraero.

A Inframerica terá participação obrigatória no leilão, mas poderá perder a concessão caso outra empresa apresente uma proposta superior.

O novo contrato também prevê aproximadamente R$ 1,2 bilhão em investimentos no Aeroporto de Brasília até o fim da concessão, prevista para 2037.

Entre as intervenções estão a construção de uma nova via de acesso, implantação de um edifício-garagem e aquisição de equipamentos para segurança e inspeção de passageiros e bagagens. Também estão previstos investimentos relacionados à infraestrutura internacional do terminal.

O modelo foi estruturado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após a realização de consulta pública, que recebeu mais de 140 contribuições sobre temas como infraestrutura, aeroportos regionais, modelagem econômica e divisão de riscos.

Leilão

O processo competitivo está previsto para ocorrer em 17 de dezembro. As empresas interessadas poderão solicitar esclarecimentos sobre o edital até 23 de outubro, enquanto a entrega da documentação e das garantias das propostas está programada para os dias 9 e 10 de dezembro.

O vencedor assumirá a operação do Aeroporto de Brasília e também as obrigações previstas para os dez aeroportos regionais incorporados ao contrato.