Governo quer reativar até 10 mil km de ferrovias ociosas

Novo modelo de chamamento público permitirá contratos de autorização para trechos subutilizados, desativados ou em devolução

Cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente ociosas, desativadas ou em processo de devolução poderão ser oferecidos à iniciativa privada por meio de um novo modelo de chamamento público. O formato foi apresentado nesta terça-feira (15), pelo Ministério dos Transportes, durante evento na B3, em São Paulo, e prevê contratos de autorização para empresas interessadas em recuperar e operar trechos da malha ferroviária pública.

A modelagem tem como referência o Corredor Minas-Rio, que será o primeiro trecho submetido ao novo procedimento. Com 733 quilômetros e atualmente operado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), o corredor terá leilão em 17 de dezembro, na B3. O certame será o primeiro leilão ferroviário federal realizado em cinco anos.

O corredor será dividido em dois lotes. O primeiro reúne o trecho entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), além do ramal entre Varginha e Lavras, em Minas Gerais, com cerca de 626 quilômetros. O segundo compreende aproximadamente 107 quilômetros entre Barra Mansa e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

A malha tem potencial para atender, entre outras cargas, produtos siderúrgicos e café. A modelagem foi validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto e servirá como referência para outros trechos ferroviários com baixa utilização ou parcialmente abandonados.

Pelo novo formato, o chamamento público será utilizado inicialmente para identificar empresas interessadas em assumir a operação. A vencedora deverá apresentar, em até dois anos, um Plano de Requalificação da Malha (PREC), com as intervenções necessárias para recuperar a infraestrutura e adequá-la à operação prevista.

A recuperação poderá ocorrer com recursos privados, recursos do orçamento federal ou por meio de investimentos cruzados. Nos casos em que houver necessidade de aporte público, será realizado um procedimento competitivo simplificado, no qual vencerá a empresa que exigir a menor participação financeira da União.

Se a disputa resultar na escolha de uma empresa diferente daquela que apresentou originalmente o projeto, o autorizatário inicial terá direito ao ressarcimento dos custos incorridos na elaboração dos estudos. Também será possível estruturar operações sem qualquer aporte público. Nos dois casos, os contratos de autorização terão prazo de 99 anos.

Shortlines

Além do Minas-Rio, a carteira apresentada pelo Ministério dos Transportes reúne sete trechos classificados como shortlines. São ferrovias de menor extensão que podem ser destinadas ao transporte de cargas, passageiros ou atividades turísticas e funcionar de forma conectada às linhas estruturantes da malha nacional.

Estão previstos para chamamento público os trechos General Carneiro, em Sabará (MG), a Miguel Burnier, em Ouro Preto (MG); Aguaí (SP) a Bauxita, no ramal de Poços de Caldas (MG); Brasília (DF) a Luziânia (GO); Campina Grande a Cabedelo, na Paraíba; Roncador Novo a Jardim Ingá, em Goiás; Santo Ângelo a Santa Rosa; e Cruz Alta a Santo Ângelo, os dois últimos no Rio Grande do Sul.

A intenção do modelo é verificar previamente o interesse do mercado e a viabilidade de retomada de operações antes da estruturação definitiva de cada projeto. Segundo o Ministério dos Transportes, esses trechos fazem parte do universo de aproximadamente 10 mil quilômetros de malha ferroviária ociosa que poderá ser submetido ao regime de autorização.

Terminais

Outra frente da carteira ferroviária envolve áreas para terminais logísticos. Em 3 de dezembro, a B3 receberá o leilão de cinco terminais integrados à Ferrovia Norte-Sul, localizados em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins.

São quatro terminais em Porto Nacional e um em Palmeirante. Os projetos incluem instalações destinadas à movimentação de granéis agrícolas e de granéis líquidos. Estudos apresentados pelo governo estimam investimentos superiores a R$ 200 milhões no conjunto dos cinco ativos e movimentação potencial de aproximadamente 1,58 milhão de toneladas por ano.

Além dos cinco terminais que irão a leilão, o governo pretende manter na plataforma da B3 uma oferta permanente de áreas destinadas à implantação e exploração de novas estruturas logísticas ao longo da Ferrovia Norte-Sul.

As áreas disponíveis estão distribuídas por 12 pátios ferroviários nos estados do Tocantins, Goiás e São Paulo. A proposta é permitir a instalação de estruturas ligadas a cadeias produtivas, centros de armazenagem e conexões com outros modais de transporte.

A oferta faz parte do novo marco regulatório para terminais, pátios e áreas de armazenagem ferroviária, que estabelece as condições para utilização desses espaços por operadores privados.