Concessão de acessos aquaviários busca dar previsibilidade à operação

Modelo apresentado pela Infra S.A. no Sul Export prevê contratos de longo prazo, garantia de calado e estabilidade para dragagem 

A concessão dos acessos aquaviários pode mudar a forma como os canais de navegação dos portos brasileiros são mantidos, ao estabelecer contratos de longo prazo e mecanismos para garantir a disponibilidade de calado para as operações. O modelo foi apresentado nesta quinta-feira (17) pelo coordenador de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra S.A., Conrado Fereza, durante o Fórum Sul Export, em Foz do Iguaçu (PR), como parte do painel “Desafios para o desenvolvimento e concessão de hidrovias e serviços nos portos da região Sul”.

Fereza disse que o modelo foi estruturado para enfrentar dificuldades históricas relacionadas à manutenção dos acessos aquaviários, entre elas a dependência de disponibilidade orçamentária, a complexidade e a curta duração dos contratos de dragagem, eventos climáticos extremos, o pouco alinhamento entre prestadores de serviços e usuários e a dificuldade de planejamento de longo prazo.

Na avaliação apresentada, esse conjunto de fatores resulta em falta de previsibilidade para os usuários dos portos e para a própria operação portuária.

A proposta representa uma evolução regulatória ao estabelecer o Calado Máximo Operacional (CMO) como uma das referências do contrato. A lógica busca assegurar condições adequadas de navegação e segurança, em vez de concentrar a contratação apenas na execução de determinados volumes de dragagem.

O modelo está estruturado em três frentes principais: previsibilidade da navegação, governança da matriz de riscos e sustentabilidade socioambiental.

Entre os mecanismos previstos estão contratos de longo prazo, garantia contratual de calado e instrumentos para distribuição dos riscos relacionados à operação. A proposta também contempla aspectos de descarbonização, desconto ecológico e atenção a passageiros e pequenos portos.

Paranaguá

O acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá, no Paraná, foi apresentado como o primeiro projeto de concessão desse tipo no país. O contrato tem prazo de 25 anos e prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos, com objetivo de disponibilizar aos usuários um calado operacional de até 15,5 metros.

O leilão foi realizado em outubro de 2025. O Consórcio Canal Galheta Dragagem venceu a disputa com uma outorga de R$ 276 milhões e desconto de 12,63% sobre a tarifa.

A cesta de serviços prevista no projeto inclui dragagem de aprofundamento e manutenção do canal, derrocagem e serviços relacionados à sinalização, tecnologia e segurança da navegação.

O projeto foi utilizado por Fereza como referência para demonstrar como a concessão pode estabelecer uma relação de longo prazo entre o operador do acesso aquaviário e os usuários do porto, com metas e parâmetros definidos contratualmente.

Outro projeto destacado durante a apresentação foi o acesso aquaviário ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O estudo prevê uma concessão de 25 anos e a modernização do canal para garantir um calado de 14,5 metros.

Para Fereza, a experiência dos projetos em Paranaguá e Itajaí pode contribuir para a construção de um modelo regulatório aplicável a outros acessos portuários e hidroviários do país.