ANTT amplia fiscalização de rodovias com verificadores independentes

Modelo já está presente em 27 contratos e permite acompanhamento contínuo das condições das estradas, obras, investimentos e serviços prestados aos usuários

A fiscalização das rodovias federais concedidas passou a contar com uma rede de Verificadores Independentes que acompanha de forma contínua as condições das estradas, obras, investimentos e serviços prestados aos usuários. Atualmente, o modelo está presente em 27 contratos e é executado por 11 empresas em diferentes regiões do país.

Os Verificadores realizam levantamentos e registros em campo que são utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no acompanhamento dos contratos de concessão. O trabalho segue critérios e procedimentos estabelecidos pela Agência.

As regras da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) determinam que as inspeções destinadas ao acompanhamento da conservação percorram 100% do sistema rodoviário concedido pelo menos uma vez a cada duas semanas. As atividades são realizadas por equipes especializadas.

Os dados coletados são consolidados em relatórios mensais, acompanhados de registros fotográficos e outras evidências técnicas. Os Verificadores também fazem levantamentos próprios, que passam a integrar a base de informações utilizada pela ANTT para monitorar as concessões.

O modelo ganhou novos parâmetros após a aprovação do Termo de Referência pela Decisão SUROD nº 662/2025, que estabeleceu produtos, procedimentos e critérios para a atuação dos Verificadores. Entre as atribuições estão o acompanhamento dos parâmetros de desempenho da infraestrutura e da operação e da evolução física de obras e investimentos previstos nos contratos.

Informações podem antecipar ações

Os Verificadores também podem encaminhar à ANTT informações relevantes identificadas durante as inspeções antes da conclusão dos relatórios mensais. A medida permite que a Agência avalie a necessidade de adotar providências e acompanhe eventuais correções com maior agilidade.

Segundo o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fernando Bezerra, o modelo amplia a quantidade de informações técnicas disponíveis para a fiscalização.

“O Verificador nos permite multiplicar a quantidade de informação técnica disponível sobre cada contrato. Temos equipes especializadas percorrendo integralmente as rodovias de forma recorrente, registrando evidências e acompanhando obras e parâmetros de desempenho. Isso não substitui a fiscalização da ANTT. Ao contrário, permite que nossas equipes direcionem sua atuação com cada vez mais informação e precisão”, afirmou.