União e Estado debatem desestatização do Porto de Santos

Visões dos governos federal e estadual sobre o modelo de administração são diferentes, mas diálogo é mantido

O Porto de Santos celebra seus 131 anos em meio a um debate sobre a desestatização ou não da Santos Port Authority (SPA), que administra o complexo.

De um lado o Governo do Estado, representado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que defende a mudança desde que ocupava o cargo de ministro da Infraestrutura, no governo de Bolsonaro. Do outro, o Governo Federal, que sob nova direção, vê o cenário de outra forma, mas mantém a discussão em aberto.

Na visão de Tarcísio, o novo modelo de concessão privada poderia atrair investimentos para o complexo portuário na casa dos R$ 20 bilhões, influenciando também o desenvolvimento de toda a região, que receberia em contrapartida obras que podem beneficiar a população, como a esperada ligação seca entre Santos e Guarujá.

Já Márcio França (PSB), ministro de Portos e Aeroportos, descarta o modelo privado alegando, desde que foi nomeado ao cargo, que o processo de desestatização do Porto de Santos estruturado pelo governo anterior e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) sequer foi aprovado. França afirma também que a obra do esperado túnel ligando os dois municípios da região pode ser bancada com recursos da SPA e do Governo Federal. O custo é estimado em R$ 3 bilhões.

De qualquer modo, na primeira reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, em janeiro, a privatização do cais santista foi um dos principais temas debatidos e a conversa foi amigável, afirmou Tarcísio ao fim do encontro. Com a abertura de diálogo, a expectativa é que novas conversas entre eles aconteçam, bem como apresentação de projetos.

Dentro da proposta da desestatização, além dos investimentos e maior celeridade em licitações, estão previstos um túnel que ligaria a Zona Leste à Zona Noroeste de Santos, o viaduto da Alemoa na entrada da cidade, modernização portuária e novos acessos rodoviários.

Ao defender a ideia de manter a gestão estatal, Márcio França explica que o comando do porto não pode ser exercido por empresas, ou mesmo estatais de outros países, “que não teriam como prioridade os interesses nacionais brasileiros”, diz.

Afirma ainda que o ritmo de modernização e os investimentos necessários podem ser feitos “até com mais intensidade em função do caráter prioritário que o atual Governo Federal dá ao Porto de Santos”, afirmou o ministro.