Governo do RN estuda isenção de combustível marítimo para atrair navios

Segundo o executivo estadual, o objetivo da medida é garantir exportação de frutas via Porto de Natal

O Governo do Rio Grande do Norte estuda a isenção de combustível marítimo para navios que transportem as frutas do estado para a Europa via Porto de Natal, a partir das safras 2023 e 2024. A iniciativa foi divulgada no último dia 31 pela governadora Fátima Bezerra e faz parte do Plano de Atração de Companhia Marítima Internacional para o Porto de Natal.

O executivo estadual anunciou também a Missão Empresarial Estratégica, que será composta por representantes das Secretarias da Agricultura e da Pesca (Sape) e Desenvolvimento Econômico (Sedec); o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN). Eles realizarão agendas específicas em outros países com o objetivo de prospectar clientes para operarem no porto natalense.

As propostas foram apresentadas em uma audiência que reuniu produtores e exportadores de frutas, Sebrae e sindicatos ligados à atividade portuária.

O governo acredita que a missão, aliada ao incentivo fiscal que deve reduzir em 30% o preço do combustível marítimo, pode aumentar a competitividade das frutas no mercado europeu, atraindo empresas de navegação para o Porto de Natal.

Segundo Fátima, a equipe de tributação do governo irá fazer os estudos técnicos para verificar qual o melhor mecanismo para o setor, “se vai ser uma isenção nos modos que já se tem para embarcações pesqueiras ou se uma outra forma, através de regime especial”, explicou.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é o maior exportador de frutas do Brasil, mas tem enfrentado dificuldades para manter as operações via Porto de Natal devido a problemas de infraestrutura e a falta de defensas na Ponte Newton Navarro, que impede as operações portuárias noturnas.

Os produtores e exportadores de frutas presentes na audiência alegaram também que, ao longo dos últimos quatro anos, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o Porto de Natal, não conseguiu viabilizar novas companhias. Neste cenário, 60% das exportações das frutas do RN acabam sendo embarcadas pelos portos do Ceará. A expectativa do governo do Estado é reverter esta situação adotando as novas medidas.

O secretário estadual da Agricultura e da Pesca, Guilherme Saldanha, citou também a saída, em 2023, da CMA CGM, única companhia marítima que opera no Porto de Natal com as frutas do Rio Grande do Norte.

“De imediato montamos uma série de informações técnicas sobre o porto, sobre as nossas exportações e formalizamos um documento para mostrar as grandes companhias marítimas (durante as missões) que têm capacidade de levar nossas cargas”, explicou.

Missão

Desde o dia 5 até o próximo dia 14, a Missão Empresarial Estratégica cumpre agenda na Europa, onde participa de reuniões com empresas marítimas e da maior feira de frutas do mundo, a Fruit Logística 2023, em Berlim, na Alemanha.

Em seguida, seguem para a Espanha, onde irão conversar com o governo do país a respeito do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), que no Brasil é digital e comprova a sanidade e a qualidade das frutas, mas que não é aceito pela Espanha na forma eletrônica, atrasando o desembaraço das cargas.

Inclusive, a governadora Fátima Bezerra já se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério, referente à aceitação do certificado eletrônico.

As frutas produzidas no Rio Grande do Norte abastecem atualmente cerca de 20 países, com destaque para países da União Europeia, Estados Unidos, Rússia, Emirados Árabes, Canadá, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai.