Codeba cede áreas do Porto Antigo de Ilhéus para a prefeitura da cidade

Contrato de cessão de uso foi assinado ontem, com a presença do ministro Márcio França

A Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) assinou ontem (14) um contrato de cessão de uso das áreas 7 e 9 do Antigo Porto de Ilhéus à prefeitura da cidade, que pretende transformar o local em um espaço voltado ao turismo e lazer.

Em contrapartida, o município irá ceder a área da Concha Acústica e o entorno para ampliação do Porto do Malhado (atual Porto de Ilhéus), com o objetivo de melhorar o fluxo do terminal e atender os turistas de navios de cruzeiros. A iniciativa será executada com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil e governo Estadual.

O ato foi realizado no Porto de Aratu e contou com as presenças do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, do vice-governador, Geraldo Júnior, do diretor-presidente da Codeba, Carlos Autran, da deputada estadual Soane Galvão, do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, entre outras autoridades.

A cessão de uso das áreas portuárias tem amparo na Lei nº 12.815/2013, que regula a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

“Nós temos mais de 100 casos assim pelo Brasil. Agora, com a determinação do presidente (Lula) de não privatizar as autoridades portuárias, vamos fazer concessões dos serviços portuários com fortes investimentos para poder renovar a nossa fé no brasileiro e nos servidores públicos”, disse Márcio França.

O prefeito Mário Alexandre destacou que os galpões do cais antigo estavam abandonados há décadas e que dar um novo uso ao local vai gerar renda e emprego para toda a região. “Vamos dar continuidade e garantir a execução desse projeto grandioso. Mais uma vitória, fruto de muito esforço e dedicação”, declarou.

“A área do Antigo Porto de Ilhéus destinada à requalificação vislumbra uma perspectiva para melhorar a relação porto-cidade, transformando espaços portuários obsoletos em espaços para atividades culturais e sociais”, ressaltou Autran, ao BE News.

Agora, o município aguarda os trâmites jurídicos da transferência das áreas para iniciar as obras. A modernização pretende reintegrar o cais à cidade, em uma região considerada estratégica dentro do programa de desenvolvimento do turismo e do comércio local.

Resultados

Na ocasião, Autran também apresentou ao ministro os resultados obtidos em 2022 em relação à movimentação de cargas pelos portos administrados pela estatal.

Foram mais de 10 milhões de toneladas que passaram pelos terminais de Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus – segunda maior movimentação de cargas da história da companhia.