SP vai oferecer R$ 500 milhões em linhas de crédito para empresários do Litoral

Maior volume de recursos é para os municípios mais atingidos pelas chuvas e pelos deslizamentos de terra

O Governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (24) que vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica na região do Litoral Norte. Segundo o Governo Estadual, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões, através dos programas Banco do Povo e Desenvolve SP.

A medida anunciada é uma das ações rápidas do governo para minimizar os impactos das fortes chuvas do último final de semana e os consequentes deslizamentos de terra que atingiram a região, principalmente em São Sebastião.

“Vamos ter uma ajuda financeira bastante robusta. Vamos irrigar a região com crédito. Isso vai ser muito importante nesse momento, principalmente para quem perdeu tudo nessa tragédia”, destacou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A linha de crédito com maior volume de recursos disponibilizados é para os municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista mais atingidos pelos desastres naturais. São R$ 283 milhões, por meio do programa Desenvolve SP, que ficarão à disposição de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba – cidades que tiveram o estado de calamidade pública decretado pelo Governo de São Paulo.

De acordo com o Governo Estadual, as prefeituras que acessarem esses recursos terão carência de 12 meses (1 ano) para o início do pagamento dos financiamentos. Serão acrescidos juros de 0,25% ao mês, mais a taxa Selic.

Já as empresas de pequeno e médio porte poderão ter acesso a até R$ 200 milhões em financiamentos disponibilizados pela Desenvolve SP. O prazo de carência para esta linha é 12 meses (1 ano), com prazo de pagamento de até 60 meses (5 anos). Os contratos firmados nesta linha de crédito serão acrescidos da taxa Selic e mais 0,57% ao mês nas parcelas.

“É um empréstimo que não compromete o balanço da Desenvolve SP, porque temos uma garantia que é o repasse do ICMS. Temos condições de fornecer esse crédito para que os municípios possam se reerguer”, analisou o governador.

Uma das linhas vai ter até R$ 30 milhões disponíveis para microempreendedores e empreendedores informais, por meio do Banco do Povo. Poderão ser contratados financiamentos de até R$ 21 mil.

A carência para o início dos pagamentos será de 180 dias (6 meses) e com prazo de quitação dos créditos em 48 meses (2 anos). Não serão cobradas taxas de juros dos mutuários.

“Temos uma preocupação de como as pessoas vão voltar a caminhar com as próprias pernas com os seus negócios. Muitos pequenos empreendedores que perderam seus produtos, tudo o que tinham. E nós vamos abrir uma linha de crédito para que essas pessoas possam se reerguer. Queremos atender pelo menos mil pequenos empreendedores”, completou Tarcísio.

Apoio aéreo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a flexibilização das regras para transporte. Entrou em vigor, a partir desta sexta-feira, a portaria Nº 10.592, com prazo de vigência de 60 dias, relativa ao transporte de cargas na cabine de passageiros feito por empresas de taxi-aéreo, serviço de transporte realizado por meio de aeronaves de aluguel, para prestar auxílio às regiões afetadas do temporal.

A medida tem como objetivo complementar as ações que já vêm sendo realizadas pelo governo federal e pelo governo do Estado de São Paulo de assistência contínua aos desalojados e desabrigados nos municípios afetados, sobretudo o de São Sebastião, que declarou estado de calamidade pública. Atualmente, cerca de 210 empresas são certificadas pela Anac para prestar o serviço de táxi-aéreo.

O Governo Federal estima que mais de R$ 60 milhões já tenham sido destinados para assistência e ajuda humanitária aos municípios do Litoral Norte.

Neste sábado (25), é esperada uma visita do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) à cidade de São Sebastião, para acompanhar os trabalhos e atender as demandas locais.