Redução de carga tributária de setores produtivos de SP

Medidas visam estimular a economia paulista e concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas, oficializadas em decreto na última segunda-feira (27), têm como objetivo a redução de custo de produção e estimular a economia no Estado, uma das vias de frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, liderado pelo secretário Jorge Lima.

“Esse é um ato em prol da indústria de São Paulo. Estamos acionando todas as alavancas disponíveis para promover o desenvolvimento no estado. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no estado, com a geração de emprego e renda”, disse Tarcísio.

Os benefícios têm potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos. Segundo o estado, os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos produtores de soja, fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite, à geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamento para fibrose cística, entre outros.

A medida também reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia de Covid-19.

“Reafirmo o compromisso de que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico é voltada para a reindustrialização, competitividade, melhoria de ambiente de negócio, e para o empreendedorismo inteligente que trate a cadeia de comércio e serviço junto da cadeia da indústria. Estamos montando 16 coalizões empresariais nas 16 regiões administrativas para que possamos construir juntos esses pilares”, comentou o secretário Jorge Lima.

ASPAS

“Esse é um ato em prol da indústria de São Paulo. Estamos acionando todas as alavancas disponíveis para promover o desenvolvimento no estado”

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo