Câmara vai convidar ministros para ouvir planos das pastas

Márcio França, de Portos e Aeroportos, e Renan Filho, dos Transportes, serão ouvidos por uma das comissões

Duas comissões da Câmara dos Deputados aprovaram ontem (29) uma série de requerimentos de audiências públicas e convocações de ministros. São elas a Comissão de Viação e Transportes e a Comissão de Minas e Energia.

O colegiado de Viação e Transportes, por exemplo, quer ouvir o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, também vão ser convidados a prestar esclarecimentos sobre os seus planos de trabalho.

“Dentre as indagações necessárias destaca-se a BR-174. Essa é a principal via de acesso terrestre entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM), sendo responsável pelo escoamento de produtos, movimentação de turistas e deslocamento de cidadãos via terrestre. No entanto, a rodovia tem enfrentado sérios problemas de conservação e manutenção, colocando em risco a segurança dos usuários”, justificou a deputada Helena Lima (MDB-RR), uma das autoras do requerimento.

Na Câmara, os deputados pretendem iniciar uma série de reuniões para ouvir as autoridades sobre os planos para as demandas dos ministérios. O intuito é municiar os parlamentares de informações para a colaboração nas atividades e decisões da infraestrutura.

As agências reguladoras também estão na mira dos congressistas. Foram aprovados uma série de pedidos para audiências com representantes das entidades. Os parlamentares querem explicações sobre o funcionamento dos órgãos que estão na mira do Congresso com a Emenda 54, que prevê a fiscalização do trabalho de agências como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Na Comissão de Minas e Energia, foi solicitada a criação de uma subcomissão de mineração. O requerimento é da deputada Greyce Elias (Avante-MG).

“A mineração responde, sozinha, por quase 5% do PIB brasileiro. O segmento atrai muitos investimentos e possibilita o surgimento de externalidades positivas, em especial na geração de emprego e renda e na arrecadação de tributos”, justificou a parlamentar.

Ainda não há data marcada para nenhuma das atividades aprovadas pelos parlamentares. Segundo os deputados, isso vai depender da articulação dos partidos e da agenda dos ministros, mas a expectativa é que seja nas próximas semanas.