Porto de São Sebastião anuncia desconto de quase 90% para cargas projeto

Companhia Docas reduziu taxa de movimentação por toneladas de R$ 417,62 para R$ 53,60

A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) anunciou que vai voltar a incentivar o tráfego de cargas especiais pelo terminal portuário da cidade. Conforme a portaria 06/2023, o valor das taxas de atracação para cargas projeto passou dos atuais R$ 417,62 por tonelada para R$ 53,60 também por tonelada, o que representa um desconto de 87,16%.

Segundo informado pela Docas de São Sebastião, autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), a medida é mais uma ação de caráter regular do Estado. Além disso, ela ocorre pelo atrativo de custo para os operadores portuários e deverá reforçar a movimentação pelo terminal, já que por definição tais mercadorias exigem transporte customizado com altura, dimensões ou peso maiores que os das cargas habituais, além de mobilizar a infraestrutura operacional e terrestre nessas operações.

Segundo o Governo Estadual, o desconto tarifário é o resultado do trabalho de adequação realizado pela direção do terminal portuário, após o Governo Federal padronizar o modelo de cobrança, em que passou do critério de tempo de uso para o de tonelada ou por unidade de carga.

Como o Porto de São Sebastião só possui um berço para atracação e os novos parâmetros pressionariam a operação, a Autoridade Portuária optou por preparar um conjunto de dados dos últimos cinco anos, por tipo do produto, para apurar uma média que recuperasse a rentabilidade.

“A padronização deixaria a média por tonelada em São Sebastião muito acima da realidade do mercado. Com esse desconto, aplicado de acordo com as normas da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o terminal está de volta à concorrência interportos”, afirma Ernesto Sampaio, diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião.

No ano passado, o porto movimentou um total de 918,8 mil toneladas de carga, com 707,7 mil toneladas em importações e 211,1 mil toneladas exportadas.

Entre os itens de importação, entraram pelo terminal no ano passado principalmente barrilha a granel e em sacos (carbonato dissódico anidro, matéria-prima para fabricação de vidros e para a indústria de produtos de limpeza), sulfato de sódio a granel, malte e cevada para a indústria cervejeira. Já em exportação os principais itens que saíram pelo porto foram gado bovino, silicato de vidro e açúcar.

Segundo a Docas de São Sebastião, a portaria foi assinada no último dia 29 de março, com previsão de entrada em vigor de dez dias após a assinatura, e validade até 31 de dezembro de 2023 – com possibilidade de ampliação do prazo.