Zona Franca de Manaus assina acordo de cooperação com Angola

País africano que trocar experiências para desenvolver economicamente a sua primeira Zona Franca

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), assinou um Memorando de Entendimento com a Zona Franca de Angola, que está ainda em processo de desenvolvimento e visa, com o acordo, trocar informações para a efetivação do projeto.

É o primeiro acordo de cooperação na história da Suframa com um país do continente africano. O documento, assinado no último dia 5, durante a VII Reunião Mista Brasil-Angola, em Brasília, reuniu membros da gestão da ZFM e da Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, administradora da Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande (Dande Free Zone), em Angola.

A Zona Franca de Angola fica na província de Bengo e está sob a gestão do órgão desde julho de 2022, quando celebrou com o Ministério da Economia e Planejamento do país o Contrato de Concessão da Gestão da Dande Free Zone. A duração é de 30 anos, prorrogáveis por mais 25 anos. O período será usado para desenvolver as principais atividades da Zona Franca de Angola.

Entre as expectativas, está a criação de 21 mil postos de trabalho, além de uma contribuição entre 1,5% e 2% no Produto Interno Bruto (PIB) do país na próxima década.

Em sua primeira fase, a Dande Free Zone será implementada em uma área de 860 hectares, cerca de 16% dos 5.465 hectares da área total do projeto. O território contém reservas estratégicas de combustíveis e áreas para iniciativas nos campos da geração de energia e da segurança alimentar.

Acordo

O Memorando de Entendimento é um instrumento de Cooperação Técnica Internacional Descentralizada que não envolve aportes financeiros e nem representa compromissos internacionais entre nações, sendo apenas uma intenção específica entre entidades ou organizações de países diferentes.

No caso, o interesse angolano é pela troca de experiências, informações e práticas a fim de que possam desenvolver economicamente a primeira Zona Franca do país.

Os administradores também pretendem fazer uma visita técnica a Manaus a fim de conhecer melhor a ZFM.

A Suframa foi representada na solenidade de assinatura pelo coordenador-geral de Representação Institucional, Marlênio Oliveira, e pelo analista técnico da Coordenação-geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Arthur Lisboa.

Para o superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, o acordo internacional demonstra que a Autarquia está sendo reconhecida internacionalmente como uma instituição de referência na indução do desenvolvimento sustentável.

“O acordo é uma oportunidade de estreitar os laços com Angola e contribuir com uma agenda positiva entre os dois países, evidenciando a importância do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus e sua condição atual de referência internacional”, frisou.