Projeto da ZPE de Barcarena é apresentado em Brasília

Proposta foi discutida durante encontro com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin

Representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) apresentaram ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o projeto da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena (ZPE), a primeira do Estado. O encontro ocorreu no último dia 11, em Brasília.

Conduzida pela Codec, a iniciativa da ZPE Barcarena prevê espaço para a implantação de até 35 plantas industriais voltadas à produção de produtos, que seriam exportados a partir do Porto de Vila do Conde, o mais movimentado da região Norte. A expectativa também é positiva para a geração de novos empregos, que deve chegar a nove mil vagas.

A Codec aponta ainda que a área de livre comércio em Barcarena fortaleceria o processo de industrialização e verticalização da produção no Estado, além de intensificar a exportação de produtos acabados a partir do Pará.

O encontro foi articulado pelo deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) e reuniu parlamentares paraenses e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federação do Comércio do Pará (Fecomércio), Associação Comercial de Marabá, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Associação Comercial de Santarém, além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). A Codec foi representada pelo diretor de Estratégia e Relações Institucionais, Pádua Rodrigues.

Lutfala Bitar, presidente da Codec, destacou a relevância do encontro para a retomada do projeto da 1ª ZPE do Pará.

“Além de falar do nosso projeto, tivemos a oportunidade de sugerir que o Conselho Nacional das ZPE’s, hoje sob o Ministério da Fazenda, passasse para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o que para nossa surpresa foi informado por Alckmin que já vem sendo implementado”, ressaltou.

Entre as vantagens oferecidas pela ZPE à implantação de empreendimentos estão a infraestrutura, logística apropriada para a realização das atividades e o acesso a isenções fiscais federais e estaduais.

A criação de Zonas de Processamento de Exportações  também facilita os processos de licenciamentos e autorizações junto a órgãos federais para exportação e importação, inclusive os de ordem sanitária, de segurança e meio ambiente, para os empreendimentos instalados.

Histórico

Em 2020, o Governo do Pará informou que o investimento total necessário para a implantação completa da ZPE Barcarena seria de R$ 57 milhões.

Se sair do papel, será a primeira ZPE a entrar em operação na região Norte e a segunda do Brasil. Atualmente, a única ZPE em funcionamento é a ZPE Ceará.

O Plano de Negócios do projeto para o Norte, finalizado em março de 2020, indicou que a ZPE de Barcarena poderá funcionar no formato de condomínio, o que facilita o custeio dos serviços de manutenção da área e possibilita a locação ou venda de áreas disponíveis para investimentos, incluindo a realização de serviços relacionados à movimentação, armazenagem de mercadorias e controle de área alfandegada com geração de taxas financeiras.