Aeroporto de Congonhas conquista Certificação Operacional da Anac

Documento atesta que terminal cumpre regulamentos relativos à segurança operacional

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, conquistou nesta semana a Certificação Operacional, no qual atesta que o terminal, administrado pela Infraero, cumpre os regulamentos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relativos à segurança operacional e à resposta e emergência aeroportuária. Congonhas é o 15° aeroporto sob gestão da companhia a obter a certificação nos últimos quatro anos.

A partir da certificação, o Terminal de Congonhas contribui para elevar ainda mais a segurança operacional da aviação comercial do Brasil a um patamar equivalente aos demais países. O certificado também gera benefícios diretos e indiretos, ampliando ainda mais a credibilidade junto às empresas aéreas, possibilitando a ampliação de conectividade, fomentando o turismo e colaborando com o desenvolvimento da economia da região e do país.

O documento foi concedido por meio da Portaria n.º 10.701, da Anac, de março de 2023, e é uma exigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 139.

A certificação de Congonhas contemplou constantes melhorias de infraestrutura no aeroporto, fruto de trabalho da Infraero, Anac, e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que inclui a aplicação da Camada Porosa de Atrito (CPA) e a implementação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System) na pista principal de pousos e decolagens.

O documento ainda considera o estabelecimento de procedimentos específicos para operação e acordos com companhias aéreas, torre de controle e demais elos do sistema de aviação, bem como compromissos assumidos para manutenção e aumento da segurança operacional e regularidade das operações.

“É um momento gratificante para a Infraero receber essa Certificação Operacional, que vem de um trabalho árduo e da implementação de constantes melhorias, investimentos e adequações em Congonhas para oferecer uma infraestrutura de excelência aos nossos usuários e ao Brasil”, destacou Rogério Barzellay, presidente da Infraero.

Os 15 aeroportos sob gestão da Infraero que receberam a certificação nos últimos quatro anos foram: Congonhas (SP), Montes Claros (MG), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Santos Dumont (RJ), Uberlândia (MG), Bagé (RS), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Londrina (PR), Macaé (RJ), Navegantes (SC), Palmas (TO), São Luís (MA) e Teresina (PI). Os nove últimos terminais atualmente são administrados por operadores privados.

A certificação de um aeroporto tem por objetivo definir os tipos de operações aéreas que o Terminal está apto a receber e atestar a capacidade do operador de cumprir os regulamentos técnicos da Agência relativos à segurança operacional.

Essas normas incluem requisitos de infraestrutura aeroportuária, manutenção, operações, resposta à emergência aeroportuária e controle da fauna, entre outros, além de endereçar melhorias de infraestrutura propostas pelo operador do aeródromo e aceitas pela Anac.