Governo não vai reduzir valor de outorga para concessionária do Galeão, diz França

Ministro vai se reunir novamente com representantes da empresa a partir da próxima semana

O ministro de Portos e Aeroportos Márcio França afirmou, durante visita ao Rio de Janeiro nesta sexta-feira (5), que o Governo Federal não vai reduzir o valor de outorga anual do Aeroporto Internacional do Galeão. A concessionária administradora do terminal, Changi, solicitou uma redução do valor de R$ 1,3 bilhão aos cofres da União para se manter como gestora do aeroporto.

Na semana passada, o ministro se reuniu com representantes da empresa, em Brasília, em busca de soluções para as atividades do aeroporto. Segundo França, a redução do valor da outorga foi discutida.

“Estive com o CEO da Changi uma semana atrás e ele me pediu dez dias para ir até Cingapura conversar com o boarding deles que toma as decisões. Eles estão querendo fazer uma redução grande no valor que eles têm que pagar”, mencionou o ministro.

Inicialmente, a Changi teria se posicionado em querer devolver a concessão do Galeão. Entretanto, com a mudança de governo em 2023, voltou atrás da decisão e iniciou uma série de negociações com a União.

O ministro explicou que, do ponto de vista legal, não é possível reduzir o valor da outorga.

“É preciso entender, que nós não temos autoridade para isso. Nós temos no Brasil 70 aeroportos concedidos. Se você reduzir a outorga de algum, você tem que reduzir de todos os outros. E, se eu acabo reduzindo a outorga, poderá passar pela cabeça do segundo colocado, que participou da mesma concorrência, e que perdeu, a seguinte argumentação ‘eu podia ter ganho’”, comentou.

Uma vez que a concessionária não aceita os termos do governo e opte por deixar a concessão, a expectativa é de que o Governo Federal faça uma relicitação do Galeão.

“Estamos encomendando para a Casa Civil do governo federal, a possibilidade de fazer uma intervenção direta, enquanto está nesse período de relicitação, que pode levar dois anos”, disse o ministro.

Até que o processo para uma nova concessionária seja definido, França afirmou que a Infraero possa vir a assumir o controle das operações do aeroporto.

Dentro do prazo de 10 dias, solicitado pela Changi, o novo encontro com o Ministério dos Portos e Aeroportos está programado para ocorrer na semana que vem.

Portos

Em cumprimento de sua agenda, França chegou ao Rio e visitou o Píer Mauá, local onde fica o Terminal de Passageiros. Depois, conheceu as instalações da PortosRio, entre elas o sistema de monitoramento da Guarda Portuária, e se reuniu com o novo diretor-presidente Alvaro Luiz Savio.

França fez menção a algo positivo, defendido por ele, que é o estreitamento das relações porto-cidade, como já ocorrem no Rio de Janeiro, e que servirá de exemplo para outros locais do Brasil.

“Porto tem várias coisas positivas. Uma delas é essa integração da cidade com o porto, e queremos levar esse modelo para todo o Brasil. Vamos buscar essa integração da cidade com o Porto. Vamos levar o modelo para todo o Brasil: Santos, Salvador, Natal, Belém. Queremos que as pessoas, as donas da cidade, possam olhar os navios, as docas, tenham uma experiência gastronômica”, disse.

Santos

Durante conversa com jornalistas, o ministro foi questionado mais uma vez sobre a desestatização do Porto de Santos (SP), no qual ele afirmou ser “fora de cogitação”.

França fez menção sobre a obra do túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no qual a Autoridade Portuária de Santos (APS) já viabiliza o projeto. Segundo o ministro, a concorrência deverá ser publicada até o começo de 2024.

“A história de privatizar (o Porto de Santos) tinha a cereja do bolo, que era a ideia do túnel Santos-Guarujá através dessa concessão. Quem ganhasse faria o túnel em sete anos. No nosso formato, vamos colocar publicada a concorrência do túnel este ano ou no começo do ano que vem, sem precisar vender o porto, e com recursos do porto. Era inocente a ideia de vender os portos. A obra será pública e, depois de pronta, será concedida para alguém administrar”, comentou.