Empresa suíça arremata Aeroporto de Natal em primeira relicitação do país

Leilão marca também a primeira concessão do governo Lula

A empresa suíça Zurich Airport International AG venceu o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que atende ao município de Natal, com lance de R$ 320 milhões, um ágio de 41% (R$ 93 milhões) em relação ao valor inicial da proposta, que era de R$ 226,9 milhões.

O pregão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aconteceu na manhã de sexta-feira (19), na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, na capital paulista, e marcou o primeiro caso de relicitação do país e a primeira concessão do atual governo. A concessão será de 30 anos.

A NK 230 Empreendimentos e Participações SA, que conta com participação da XP, também fez parte da concorrência e ofertou R$ 231 milhões pelo ativo. A partir de então, foram 26 propostas até a definição da vencedora.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participou presencialmente do leilão e após o encerramento disse que o resultado mostra a relevância da conciliação entre o público e o privado.

Na hora da tradicional batida do martelo, o ministro deu pancadas de leve e fez uma pequena provocação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cujas marteladas com força se tornaram marca registrada. “Eu vou fazer bem suave para contrastar lá com o Tarcísio”, disse França.

Nas redes sociais, ele postou: “Leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante concluído com sucesso! Parabéns à Zurich, vencedora, e a todo o povo do Rio Grande do Norte! Entrave de 3 anos resolvido em menos de seis meses. Essa é a maneira do presidente Lula de gerir o nosso Brasil!”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também esteve presente. “Ficamos imensamente felizes com o arremate pela empresa suíça, Zurich, no nosso principal aeroporto. Tenho certeza que teremos excelentes resultados em captação de novas rotas para o Rio Grande do Norte, bem como o protagonismo do nosso destino. Agora é trabalhar com a empresa vencedora”, disse.

O Aeroporto de Natal tem capacidade de receber 6 milhões de passageiros por ano. A Zurich Airport Brasil já atua no Brasil como a atual concessionária dos aeroportos de Florianópolis, Macaé e Vitória. No mundo, o grupo é responsável pela administração de nove aeroportos.

Relicitação

Em 2020, a Inframérica, vencedora do certame em 2011, decidiu devolver a concessão amigavelmente para a União alegando que o tráfego de passageiros foi negativamente impactado pela pandemia e defasagem nos valores das tarifas.

Em fevereiro deste ano, após a efetiva devolução, a Anac aprovou a relicitação para transferir o controle para um novo operador.

Relicitação é a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados, mediante licitação promovida para esse fim.

A Lei nº 13.448 autorizou que a União faça a relicitação dos contratos de concessão dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário nos casos em que a concessionária esteja com dificuldades de cumprir suas obrigações contratuais. 

Para a Anac, o mecanismo se mostrou viável com o leilão do aeroporto e tem potencial para assegurar a continuidade do desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

“A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços”, explicou a Anac.

Atualmente, oito ativos estão em situação de relicitação: Aeroporto do Galeão (RJ); Aeroporto de Viracopos (SP); BR-163 (MS); BR-060/153/262 (DF-GO-MG); BR-101 (ES); BR-040 (DF-MG); BR-101 (RJ); Malha Oeste (ferrovia).