Fenop realiza três eventos em Brasília para discutir setor portuário

Além do Enaport e do Conogmo, entidade promove a Conferência Nacional Permanente Fenop de Direito Portuário

A Federação Nacional de Operações Portuárias (Fenop) realiza, a partir de hoje (30), em Brasília o VIII Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (Enaport) e o XI Congresso Nacional dos Ogmos (Conogmo). Os eventos vão até quinta-feira (2).

Entre as principais presenças confirmadas estão o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomênico, além de diversos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre eles: Alexandre Ramos, Agra Belmonte, Breno Medeiros, Caputo Bastos e Ives Gandra.

A Fenop preparou uma programação que vai debater os temas atuais do momento. São eles, a tramitação da Reforma Tributária, pautas estratégicas para o setor portuário, direito portuário, desafios e pautas para atuações da Fenop e a gestão do trabalho no setor portuário.

Este ano, a programação traz uma novidade: a Conferência Nacional Permanente Fenop de Direito Portuário. A entidade está presente nos principais debates sobre o setor portuário. No mês passado, esteve na abertura do Norte Export, promovido pelo Fórum Brasil Export, entre outros eventos.

As inscrições para o evento ainda estão abertas. Elas podem ser feitas através do site fenop.org.br. O evento será realizado no Centro Cultura Brasil 21, Sala Vera Cruz.

QUADRO PROGRAMAÇÃO

VIII ENAPORT

-31/05

17h

Cerimônia de abertura

-01/06

8h

Credenciamento

9h45 às 10h45

Desafios e propostas para o setor portuário brasileiro

10h55 às 11h10

Coffee break

11h10 às 12h40

Pautas estratégicas do setor empresarial portuário

12h40 às 14h

Almoço

14h às 15h15

Laboral portuário. Parâmetros mundiais e como aplicar no Brasil. Gestão, contratação e treinamento

15h15 às 16h15

Operação portuária. Desafios e pautas para atuações da Fenop

16h15 às 16h30

Coffee break

16h30 às 18h

Reforma tributária e os impactos nos serviços portuários

18h15 às 18h30

Encerramento

Carta Enaport 2023

CONFERÊNCIA NACIONAL FENOP DE DIREITO PORTUÁRIO

-31/05

17h

Cerimônia de abertura

-01/06

8h

Credenciamento

8h30 às 9h40

Painel Judiciário – programação paralela da Conferência Nacional Permanente Fenop de Direito Portuário (CNF)

02/06

8h30 às 9h40

Painel Jurídico – programação paralela da Conferência Nacional Permanente Fenop de Direito Portuário (CNF)

XI CONOGMO

-31/05

17h

Cerimônia de abertura

-02/06

8h45 às 10h45

Competências do Ogmo na gestão do trabalho portuário – iniciativas do Ogmo com ou sem instrumento coletivo (assiduidade, cumpulsoriedade, escalação etc.)

10h40 às 11h

Coffee break

1505 às 16h05

Cadastro do trabalhador portuário e cadastro do trabalhador avulso – interpretações e oportunidades

16h10 às 16h25

Novas obrigações e novas funções – nos Ogmos e nas empresas – comissões, prevenção e assédio (Sespt/Sesmt)

17h45 às 18h

Encerramento

Carta Conogmo 2023