Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza será leiloado em agosto

Rodada leiloará mais três terminais no Nordeste e um na região Sul

O Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza (TMP) será leiloado pelo Governo Federal por um valor estimado de R$ 3,13 milhões e 25 anos de arrendamento. O leilão está marcado para o dia 11 de agosto e ofertará ainda três terminais no Porto de Maceió (AL) e um no Porto de Porto Alegre (RS).

O MAC 11, MAC 11A e MAC 12 são todos destinados à movimentação de combustíveis no Porto de Maceió; já o POA 01, em Porto Alegre, é voltado à movimentação de granel sólido vegetal.

Os maiores investimentos vão para Maceió, com R$ 46,4 milhões pelo MAC 11A; R$ 37,5 milhões para o MAC 12; e R$ 20,81 milhões para o terminal MAC 11. A concessão de todos será de 25 anos.

Já o POA 01 deve ser leiloado a partir de R$ 17,045 milhões, em um contrato válido por 10 anos.

Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e relatora do certame do Terminal de Passageiros de Fortaleza, ressaltou que o arrendamento é de área Brownfield, ou seja, que já está em uso ou que já está parcialmente construída.

“Os investimentos novos a serem realizados para a operação se resumem à compra de carrinhos de bagagem e armários tipo locker, havendo ainda a necessidade de investimentos de retrofit (restauração) em equipamentos atualmente não operacionais no terminal de passageiros”, declarou Flávia em seu voto.

Em relação ao MAC 11, o relator, o diretor Lima Filho, explicou que ao longo da elaboração processual do referido terminal, houve a necessidade de divisão da área em dois terminais (MAC 11 e o MAC 11 A).

“Durante o debate público foram levantadas preocupações de cunho concorrencial que ensejaram a divisão da área em duas, sendo elas a MAC 11 e MAC 11A”, comentou.

O aviso do leilão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 1º de junho.