Setor portuário faz arrecadação de ISS em Paranaguá saltar 76%

Números referentes a 2022 também foram expressivos em Antonina, com aumento de 24%

O município de Paranaguá (PR) teve um aumento de 76% em 2022 na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) na participação do setor portuário. Já em Antonina, a contribuição do setor no ISS registrou alta de 24% em 2022 em comparação com o ano passado. Os expressivos números de movimentação de cargas contribuíram diretamente na alta de arrecadação nas duas cidades.

Em Paranaguá, 2021 teve a arrecadação de R$ 96,5 milhões, enquanto que em 2022 saltou para R$ 169 milhões. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação total da Prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias.

O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios.

Ainda segundo a Prefeitura, 57% do total do ISS arrecadado pelo município, que é proveniente de diversas fontes, têm relação direta com o porto. Em 2022, foram R$ 296 milhões, sendo R$ 169 milhões da atividade portuária.

“Fica evidente a importância dessa atividade para o desenvolvimento de nossa cidade, uma vez que o produto de tal arrecadação reflete diretamente na qualidade de vida da população, proporcionando mais investimento em saúde, educação, infraestrutura entre outros benefícios”, afirmou Maurício Coutinho, secretário da Fazenda de Paranaguá.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destaca a importância do setor portuário para o orçamento dos municípios.

“A cada ano a participação do setor na arrecadação de impostos aumenta consideravelmente e reforça o caixa dos municípios para investimentos voltados à população”, analisou.

Em 2022, os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram ao todo 58,4 milhões de toneladas. Este foi o maior número já registrado da companhia pública.

A participação do setor portuário em termos do ISS em Antonina saltou de R$ 4,5 milhões em 2021 para R$ 5,6 milhões no ano passado. Além disso, a atividade portuária se destaca entre os setores que pagam o imposto, com 6% de participação sobre a arrecadação total do município.

Para o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim (PSD), a atividade portuária contribui diretamente no pagamento das despesas do município e impacta na economia local.

“A atividade portuária é responsável por pouco mais da metade do ISS arrecadado pelo município. Além disso, gera centenas de empregos diretos e indiretos que beneficiam muitas famílias que dela tiram seu sustento”, ressalta.