Porto do Açu vai receber incentivos fiscais

Estão previstos mais de R$ 360 milhões em investimentos no terminal privado

O Ministério de Portos e Aeroportos habilitou o Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O benefício será destinado a um projeto de expansão de instalações no complexo marítimo. A portaria foi assinada pelo ministro Márcio França e publicada na edição do Diário Oficial da última terça-feira (20).

De acordo com o Ministério de Portos, serão mais de R$ 360 milhões em investimentos empregados na construção e exploração de instalações portuárias na modalidade de Terminal de Uso Privativo (TUP), com área total de 156 mil metros quadrados. Estão previstas obras marítimas, de cais e píer, além de edificações administrativas, subestação elétrica, área de armazenagem, galpões de almoxarifado, de transferência e de teste, entre outras.

Reidi

Instituído em 2007, o Reidi é um incentivo fiscal que suspende, por cinco anos, a incidência de PIS (Programação Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre bens ou serviços destinados à implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.