Antaq publica edital que autoriza construção do Porto Meridional, no litoral gaúcho

Expectativa é que novo terminal passe a entrar em operação em 2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira (24) o edital de autorização para construção e exploração do Porto Meridional, em Arroio do Sal, terminal privado localizado no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

Com a publicação por parte da agência, empresas interessadas terão um prazo de 30 dias para enviarem suas propostas. A estimativa é que sejam investidos R$ 6 bilhões, através da iniciativa privada.

O projeto do novo porto prevê a construção de um terminal de uso privado do tipo onshore, com capacidade de recebimento estimada em 40 mil toneladas. Um dos diferenciais da obra é a inclusão de um calado inicial de 17 metros, o que permitirá que navios de cruzeiros marítimos atraquem no litoral gaúcho.

“Essa etapa era considerada fundamental para a obra. Ou seja, a partir de agora, o novo porto tem a chancela da Antaq de que a obra é viável e o projeto está pronto para seguir em frente. A notícia é fantástica para o Litoral Norte e, sobretudo, para a logística do Rio Grande do Sul. Teremos desenvolvimento industrial com a chegada de novas empresas, mantendo o foco no desenvolvimento sustentável e sem perder as características turísticas e de preservação ambiental da região. É incalculável o desenvolvimento que essa obra trará”, analisou o deputado estadual Issur Koch (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar em apoio ao Porto Meridional na Assembleia Legislativa.

Próximos passos

Após o edital da Antaq, a próxima etapa será a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Depois disso, a construção deve ocorrer em 24 meses. A expectativa é que o primeiro navio deve atracar no porto em 2026.

“A Antaq cumpriu a promessa que me foi feita no início do mês. Essa publicação representa um passo importante em direção ao desenvolvimento do nosso estado. O novo porto irá transformar a realidade da região e trará benefícios comerciais e turísticos”, ressaltou o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que vem atuando em Brasília para a realização do futuro empreendimento no Rio Grande do Sul.

No mês de março, uma comitiva do Rio Grande do Sul esteve em Brasília junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para tratar da construção do novo empreendimento. Na ocasião, o Governo Federal se colocou à disposição para tratar do assunto com celeridade para a liberação dos processos.

O ministro, inclusive, afirmou que empresas operadoras de turismo estão com grande interesse em portos com calados superiores a 15 metros para receber navios de cruzeiro, como seria o caso de Arroio do Sal.