Confaz aprova isenção total de ICMS para investimentos em infraestrutura ferroviária

Aval do Conselho Nacional de Política Fazendária foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para investimentos em infraestrutura ferroviária. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em São Paulo, nesta quinta-feira, 10.

“Conseguimos um entendimento raro, que foi mostrar a todos os estados brasileiros que não adianta cobrar e não conseguir ter investimento em ferrovia, que é caro. É melhor fazer o investimento e se beneficiar do ganho econômico que ele trará do que cobrar uma obra que nunca vem”, declarou Renan Filho.

Na última semana, o ministro havia declarado que a medida permitirá o aumento de investimentos no setor, podendo reduzir em 15% os custos de execução dos empreendimentos.

“O segmento ferroviário requer um elevado dispêndio de capital para tirar do papel projetos estruturantes. A impossibilidade de realizar essas obras impossibilita também a arrecadação. A nossa ideia é trabalhar para fazer uma carteira de investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, que vão garantir a conectividade de nosso país. É bastante significativo”, completou o ministro.