Burocracia e tributos ainda são obstáculos à multimodalidade

Integração de modais foi debatida em painel no Fórum Sudeste Export

Excesso de documentação, burocracia e tributos ainda são obstáculos para a expansão do transporte multimodal de cargas no Brasil. O assunto foi debatido no painel “Corredores logísticos e multimodalidade”, no último dia 29, durante o Sudeste-Export, em Belo Horizonte (MG).

O Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes é uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial do BE News.

Participaram da conversa Felipe Queiroz, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Valter Luís de Souza, diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT); Ellen Martins, superintendente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF); e Rafael Furtado, gerente-geral de Regulatório da VLI. A moderação foi feita pelo jornalista Leopoldo Figueiredo, diretor de redação do BE News.

Para Felipe Queiroz, a burocracia que envolve o registro da documentação necessária em uma operação multimodal acaba afastando os operadores de carga. “A operação multimodal envolve uma série de questões não triviais, que geram custos, e nem todo operador quer correr esse risco”, disse.

Em relação aos tributos, o diretor da ANTT citou a bitributação, que ainda é questionada nas operações multimodais. Ele contou que a agência fez, recentemente, um seminário para discutir o panorama do transporte multimodal no país e estas foram as questões mais citadas. A ANTT tem como competência fazer o registro do Operador de Transporte Multimodal (OTM).

Questionado sobre como reduzir a burocracia desse tipo de operação, Queiroz respondeu que o papel da ANTT é limitado e que seria necessária a mobilização de todos os atores que fazem parte dos processos da multimodalidade. Quanto à ANTT, Felipe disse que a iniciativa mais importante para isso é a remodelação do Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), que está sendo feita pela Infra S.A.

A ideia é que o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) seja um documento de partida do DT-e, ou seja, os cadastros do MDF-e o do DT-e alimentariam a mesma base, tornando “um documento único de fato”, pontua.

“A agência é um ator nesse processo (de ampliar a multimodalidade). As outras questões precisam de soluções vindas de política pública”, ressaltou.

Felipe também falou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, no início de agosto, a integração das bases de dados das fazendas estaduais e do DF ao Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), do Governo Federal. A medida diminui a burocracia e os custos do transporte de cargas no país.

Para Ellen, as operações multimodais precisam ser estimuladas porque além de permitirem que os operadores aproveitem as vantagens oferecidas por cada modal, a movimentação de cargas pelo país também se torna mais sustentável.

“Um vagão graneleiro carrega em torno de 100 toneladas. Um caminhão carrega 30 toneladas. Se a gente for olhar uma composição ferroviária com 130 vagões, estamos falando em 368 caminhões graneleiros. A infraestrutura que leva maior capacidade já se torna ambientalmente mais correta.  E a multimodalidade tem essa questão de integração logística, unindo a pegada ambiental”, explicou.