Ministério vai investir R$ 2,93 bilhões do modal hidroviário do Norte e Nordeste

Liberação dos recursos foi aprovada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou na sexta-feira, dia 6, a liberação de R$ 2,93 bilhões para a construção de 400 balsas mineraleiras que serão criadas em estaleiros das regiões Norte e Nordeste. A verba foi concedida em reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) realizada na última quarta-feira, dia 4.

Segundo o Ministério, a expectativa é de que as estruturas gerem cerca de 8.500 empregos diretos e indiretos nas regiões. As oportunidades podem ser distribuídas nas áreas da construção, operação e manutenção das balsas.

Para o ministro Sílvio Costa Filho, o investimento trará mais competitividade ao mercado nacional e contribuirá na expansão da atividade. “A aprovação desse aporte trará benefícios para toda a sociedade, seja na produção de empregos e geração de renda, na modernização das estruturas de transportes ou para agilizar o transporte de cargas pelos nossos rios. Estamos trabalhando para melhorar ainda mais o país”,  afirmou o ministro.

Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos destacou que a medida “amplia a capacidade de transporte de minério de ferro e manganês por meio das hidrovias brasileiras, gera empregos e movimenta a economia do país”, ressaltou a pasta.

No último dia 15 de setembro o Conselho Diretor do FMM havia anunciado a autorização para a alocação de R$ 2,89 bilhões em 19 projetos. Esses projetos, segundo o Ministério, englobam iniciativas relacionadas à construção, modernização, conversão, docagem e reparo de embarcações, bem como a aquisição e instalação de equipamentos para navegação fluvial (hidrovias) e marítima.

Silvio Costa Filho disse na ocasião que essa aprovação representa o maior comprometimento de recursos com prioridades de navegação fluvial dos últimos anos. “Só para a construção de empurradores, barcaças e comboios, foram cerca de R$ 1,5 bilhão, ou seja, um incentivo ao aprimoramento e fomento à navegação por meio dos rios navegáveis. Vamos avançar ainda mais”, afirmou o ministro após as deliberações do Conselho, tomadas durante reunião realizada no dia 14 de dezembro.

A relação dos projetos priorizados pelo CDFMM seria divulgada através de uma resolução no Diário Oficial da União. As empresas interessadas poderão então contratar o financiamento por meio de diversos agentes financeiros, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.

A Portaria Minfra nº 1.460/2022 estabelece os procedimentos e regulamentos para a concessão de prioridades pelo CDFMM, incluindo prazos de 450 dias para novos projetos e 180 dias para prorrogações de projetos anteriormente priorizados pelo Conselho. O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos solicitados, e o custo do financiamento com recursos do fundo dependerá do percentual de conteúdo nacional e do tipo de embarcação, com essas condições sendo especificadas na Resolução CMN nº 5.031/2022.

A próxima reunião do CDFMM está programada para o dia 7 de dezembro, e o prazo para a apresentação de projetos se encerra na próxima segunda-feira, dia 9. O Ministério de Portos informa que os interessados devem submeter suas propostas ao Departamento de Navegação e Hidrovias (DNHI) através do Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede (Super). Para mais informações sobre a submissão de pleitos ao CDFMM, é possível contatar o órgão pelo e-mail cdfmm@mpor.gov.br.