SP lança edital do Trem Intercidades que vai ligar a Capital até Campinas

Proposta mantém cronograma de entrega; leilão está marcado para fevereiro de 2024

Em cumprimento de agenda durante o final de semana, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou o novo edital do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai ligar a Capital até Campinas pela linha férrea. A proposta apresentada mantém o cronograma de entrega do empreendimento além de contar com uma tarifa justa aos usuários. Segundo o Governo Estadual, o projeto prevê investimentos de R$ 13,5 bilhões e tem o leilão marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024.

A nova ligação faz parte da carteira de projetos no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que vai ampliar os investimentos em São Paulo nos próximos anos.

A ligação entre São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens executando a operação. A tarifa média anual do serviço expresso será de até R$ 50 – montante estabelecido no edital do TIC. O valor máximo da tarifa estabelecida no edital é de R$ 64.

“O Trem Intercidades vai oferecer conforto, velocidade, fomentar a economia local e descomprimir o intenso movimento do sistema Anhanguera-Bandeirantes. Esse é um importante primeiro passo para outros trechos que pretendemos fazer em diferentes regiões do estado”, comentou o governador.

Novidades

A partir do edital apresentado, o Estado vai garantir 90% da receita estimada para o funcionamento do serviço expresso. Caso a arrecadação com as tarifas supere em 10% o total previsto, o lucro será igualmente repartido entre o Estado e o operador privado.

O novo edital também prevê maior aporte do Estado no TIC Eixo Norte, de R$ 8,5 bilhões – cerca de 75% do total do projeto. Anteriormente, o valor era de R$ 6 bilhões.

Parte dos recursos serão oriundos de empréstimo de R$ 6,4 bilhões firmado entre o Governo de São Paulo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por outro lado, o valor de contraprestação a ser pago pelo Governo Estadual caiu de R$ 400 milhões para cerca de R$ 250 milhões ao longo dos 30 anos da concessão.

A solenidade de apresentação do edital ocorreu no Prédio do Relógio do Pátio Ferroviário de Campinas e contou com a presença de secretários estaduais, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), bem como lideranças políticas municipais.

Leilão

Poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, cuja natureza e objeto sejam compatíveis com a participação na licitação. O participante deve atender plenamente todos os termos e condições do edital.

O primeiro critério de julgamento será o maior desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima. O vencedor será o que apresentar a maior redução de pagamento, pelo Estado, pela prestação dos serviços. Caso seja ofertado desconto igual por mais de um licitante, o pregão será definido pelo segundo critério, que é o de maior redução do aporte do Estado no projeto.

Pacote

De acordo com o governo estadual, dentro do projeto há ainda o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso total será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos.

A parceria público-privada (PPP) também prevê a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.

O valor máximo da tarifa do TIM será de R$ 14,05. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública de R$ 4,40. Segundo o Estado, o empreendimento irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios, gerando mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.