Porto de Itajaí: Antaq desclassifica 2a colocada

Para agência, Mada Araújo não conseguiu provar que sua proposta de movimentação de cargas era exequível

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desclassificou a Mada Araújo AssetManagement Ltda da concorrência para o arrendamento de terminal no Porto de Itajaí (SC), para a movimentação de contêineres e carga geral. A decisão foi oficializada na noite dessa quinta-feira, pela Comissão Permanente de Licitações de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPL) do órgão regulador. Na sequência, a CPL convocou a TeconnaveTerminal de Containeres de Navegantes S/A (Portonave), classificada em 3º lugar nessa concorrência, para apresentar seus documentosde habilitação. O material deve ser entregue na próxima terça-feira, dia 24.

Segundo a CPL, a Mada Araújo foi desclassificada pois sua proposta “não teve sua exequibilidade demonstrada”.

A concorrência da área do Porto de Itajaí, coordenada pela Antaq, tem como critério principal para classificação a maior movimentação mínima exigida de cargas. A primeira classificada foi a MMS Empreendimentos, que havia ofertado operar pelo menos 66,6 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por mês – e foi retirada da disputa pois o número foi considerado inexequível. A CPL , então, passou a analisar a proposta da segunda colocada, a Mada Araújo, de 44 mil TEU por mês. Inclusive, segundo relatório da comissão apresentado na noite de ontem, foi pedida à empresa “que demonstrasse a exequibilidade da proposta por meios verificáveis”. Os dados foram analisados pela Superintendência de Outorgas da Antaq, “responsável pela modelagem dos estudos e setorial competente para verificar a exequibilidade da proposta”. que “concluiu pela sua inexequibilidade”.

Ainda de acordo com o relatório da CPL, a Superintendência de Outorgas, após analisar os documentos da Mada Araújo, considerou que ela seria “capaz de atender 528.000 TEU por ano”, ou 44 mil TEU por ano. E nesse aspecto, conclui que a oferta é exequível. Mas ao verificar as questões comerciais, sua conclusão foi que “nenhum dos documentos acostados aos autos demonstram que a proponente possui relações comerciais ou expectativas comerciais representativas para o volume de cargas apresentado”. De acordo com o órgão, era necessário que tivessem sido apresentados “intenções firmes ou acordos comerciais que possibilitassem” a movimentação mínima de cargas prometida.

A Teconnave, companhia controlada pela Portonave, que opera o terminal de Navegantes (do outro lado do canal de navegação do Porto de Itajaí), fez uma oferta de 35 mil TEU por mês, que também será verificada pela Antaq.