Projeto de 1ª ZPE da região Norte é tratado como prioridade no Pará

Governo do Estado já assegurou R$ 1,3 mi em recursos próprios para implantação do ativo em Barcarena

A região Norte do Brasil deve ganhar a sua primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em breve. Para o Governo do Pará o projeto é prioridade, tanto que já tem assegurado R$ 1,3 milhão em recursos próprios, além de dotação orçamentária aprovada de R$ 12,2 milhões para os anos de 2024 e 2025.

A área de livre comércio será instalada na cidade de Barcarena, região metropolitana de Belém, e para avançar com o assunto, uma comitiva do Governo foi a Brasília em outubro para uma reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

Em abril deste ano, a proposta da ZPE de Barcarena já tinha sido apresentada ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Já o encontro mais recente teve a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Paulo Bengtson; do diretor de Investimentos e Relações Institucionais da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Pádua Rodrigues; da vice-prefeita de Barcarena, Cristina Vilaça; e do secretário municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia de Barcarena, Marco Mendes.

Durante a reunião, os gestores do CZPE enfatizaram que, em razão do Novo Marco Regulatório das ZPE (Lei nº 14.184/2021), será necessário desenvolver um novo projeto que atenda aos requisitos do Marco, inclusive no que se refere aos critérios de alfandegamento e destinação prioritária da produção à exportação.

Cientes da necessidade de adequações na proposta, os representantes do governo estadual reafirmaram a prioridade e se comprometeram a formalizar o novo processo e o novo projeto ao Conselho Nacional das CZPEs até dezembro deste ano, incluindo a necessária previsão de áreas para empreendimentos voltados à bioeconomia, biotecnologia e energia limpa.

Cumprir esse prazo é importante para que o cronograma do governo consiga manter o início das obras de construção da ZPE de Barcarena no primeiro trimestre de 2024, com previsão de entrega em 2026.

“O projeto de Zona de Processamento e Exportação é prioritário para o Estado e visa a industrialização e a verticalização das cadeias produtivas”, declarou o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Pará (Codec), Lutfala Bitar.

Durante a reunião, os representantes do Estado e do município de Barcarena destacaram também a vocação da cidade paraense para a exportação, por dispor do maior porto marítimo do Norte do país, o Porto de Vila do Conde, por onde serão escoados os produtos produzidos na ZPE.

O projeto

Conduzido pela Codec, a ZPE de Barcarena prevê o zoneamento econômico para atender atividades industriais e de serviços, distribuídas em 95 lotes, com previsão de gerar 8.400 novos empregos.

O projeto já possui duas empresas formalizadas com a companhia, com intenção de implantar indústrias voltadas para a verticalização mineral, e mais duas em tratativas, voltadas ao hidrogênio verde e esmagamento de grãos.