Ministro de Portos e Aeroporto vai debater alta nos preços das passagens aéreas com companhias de aviação

O valor das passagens aéreas foi o item de maior impacto no cálculo do IPCA-15 e do IPCA (índices que monitoram a inflação) de outubro, na comparação com o mês de setembro. Em alguns estados, o aumento foi de até 30%. O fato não foi ignorado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Em suas redes sociais, no último sábado, dia 11, ele escreveu: “estamos observando, em alguns casos, valores altíssimos que não se justificam. Desde o primeiro momento me coloquei à disposição para ajudar e apoiar o setor, mas, não vamos aceitar passagens aéreas com valores que prejudiquem a população brasileira”.

Costa Filho também informou, em suas redes sociais, que irá se reunir com executivos das companhias aéreas e dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta semana, para “discutir o aumento no valor das passagens, que tem preocupado a todos nós. Temos que buscar alternativas e caminhos para diminuir esses preços altos que vêm prejudicando a todos os brasileiros e brasileiras”.

Nessa reunião, o ministro pretende cobrar explicações para o aumento no preço das passagens. E quer saber quais reajustes têm ligação com dificuldades encaradas pelas empresas e quais são abusivas.

A equipe do Ministério já estuda ampliar as linhas de crédito do Fundo Nacional de Aviação Civil (Anac), a fim de auxiliar as companhias aéreas e segurar o preço das passagens. Simultaneamente, elabora um projeto para, ao lado do Congresso Nacional e do Judiciário, reduzir a judicialização contra as empresas do setor. Relatório preparado pelo Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça destaca que, em 2021, o Brasil respondia por 98,5% das ações cíveis contra companhias aéreas no mundo. Estudo da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) aponta que a possibilidade de uma empresa do setor ser processada no Brasil é 5.836 maior do que nos Estados Unidos. Nos States, há uma ação judicial a cada 7.883 voos, enquanto no Brasil, uma a cada 1,35 voo.