Itajaí: Autoridade Portuária diz que mantém profundidade e vai recorrer

Antaq sancionou valor de R$ 200 mil à Superintendência por falta de dragagem do canal

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) afirmou que vai recorrer da multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no valor de R$ 200 mil, por não manter a profundidade mínima no canal de navegação e nas bacias de manobra do complexo marítimo nos últimos dois anos. A aplicação da multa ocorreu nesta semana.

A questão que envolve a dragagem no canal que dá acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e também no Porto de Navegantes (Portonave) tem sido motivo de reclamação de entidades, instituições da indústria e também de operadores portuários.

Em nota enviada ao BE News, a Autoridade Portuária informou que pode apresentar recurso junto à agência reguladora em um prazo de 30 dias, e que o departamento jurídico da SPI está tomando as devidas providências a respeito da defesa.

“Não concordamos com a multa e por isso vamos recorrer”, afirmou a SPI.

Ainda segundo a Autoridade Portuária, os serviços de dragagem sempre foram realizados, respeitando suas profundidades exigidas de acordo com o contrato.

“Está para chegar nesta madrugada ou durante a sexta-feira (17) uma nova draga, a HAM 316, que irá fazer como as demais que já fizeram seus serviços de dragagem”, informou a SPI.

Os serviços de dragagem no canal aquaviário são executados pela empresa Van Oord, que firmou contrato com a Autoridade Portuária.

Entidades, instituições ligadas à indústria local e também operadores portuários apresentaram solicitações oficiais tanto à Autoridade Portuária quanto à agência reguladora e ao próprio Ministério de Portos e Aeroportos.

Em um deles, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) solicitou uma atenção especial para tomada de medidas emergenciais visando garantir os parâmetros mínimos de dragagem do Complexo Portuário do Rio Itajaí. O documento foi enviado à SPI no mês passado, assinado pelo presidente Mario Cezar Aguiar.

De acordo com o documento, a profundidade do canal de acesso tem gerado preocupação do setor industrial de Santa Catarina, usuário do Porto de Itajaí para as exportações e importação de matérias-primas essenciais para a sua produção.

Na mesma linha da Fiesc, a Centronave fez uma solicitação encaminhada à Antaq e ao Ministério de Portos, assinada pelo diretor-executivo Claudio Loureiro de Souza.

Segundo o documento, ao qual o BE News teve acesso, às embarcações enfrentam cada vez mais restrições para o trânsito e operação, dificultando a entrada segura e a atracação das embarcações.

“Nos últimos meses, a coleção de prejuízos logísticos como o aumento do tempo de espera para atracação, da fila de navios, redução do volume de contêineres e escalas de grande consignação, redução de competitividade e de capacidade de geração de receita”, disse um dos itens apresentados.

Ainda de acordo com a empresa, o período de chuvas volumosas, que tem ocorrido com certa frequência no último mês, tem causado o fechamento da barra, por ordem da Capitania dos Portos de Santa Catarina. Por essas e outras questões, a companhia tratou o assunto como urgência ao Governo Federal.