Edital de relicitação da BR-040/MG é aprovado e será lançado em breve

Estão previstos mais de R$ 9 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital para o projeto de concessão da rodovia BR-040, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais, totalizando 232 km de extensão. A previsão é de que o leilão aconteça em fevereiro do ano que vem. Estão previstos mais de R$ 9 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão.

De acordo com a agência, os documentos relativos ao projeto foram aprovados com ressalvas na reunião da diretoria, na última semana. Com isso, haverá necessidade de reajustes na proposta de concessão, que, segundo a ANTT, deverá ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União.

A aprovação do edital marca a solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da concessionária Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.

“Com essa nova licitação, será possível retomar os investimentos na BR-040, uma estrada fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Rio de Janeiro”, comentou o diretor da ANTT, Guilherme Sampaio.

Anteriormente, a proposta de relicitação da BR-040 abrangia o trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro. No entanto, por decisão do Ministério dos Transportes, o projeto foi alterado após novos estudos, com a divisão em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.

Por se tratar de uma fase de relicitação, o edital prevê a transição operacional entre a concessionária atual e a futura ganhadora do leilão. Por essa razão, entre as obrigatoriedades para as empresas e consórcios interessados em participar do certame, está a apresentação de um plano de transição.

Melhorias

Entre as melhorias previstas para o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora estão a duplicação de quase 164 km de rodovias, a implantação de 42 km de faixas adicionais, mais de 15 km de vias marginais, mais de 14 km de rodovias e outras melhorias para otimizar o tráfego de veículos.