Governo de SP publica edital para concessão de rodovias do Lote Litoral Paulista

Projeto prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões e prazo de concessão de 30 anos

O Governo do Estado de São Paulo publicou o edital para a concessão das rodovias que pertencem ao chamado Lote Litoral Paulista, que liga a região do Alto Tietê ao Litoral Sul do Estado. O projeto contempla um total de três rodovias estaduais. Segundo o Governo Estadual, o leilão está marcado para o dia 16 de abril de 2024.

O projeto de concessão integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê investimento de R$ 4,3 bilhões e prazo de concessão de 30 anos. Estão contemplados um total de 213,5 quilômetros de rodovias que serão concedidos à iniciativa privada.

Os recursos serão aplicados em duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.

Tarifas

O novo modelo de concessão apresentado pelo Governo de São Paulo contará com os pórticos free-flow ao invés das praças de pedágio. O free-flow permite a cobrança de tarifa sem a necessidade de cabines ou barreiras físicas, ou seja, o motorista não precisa parar o veículo para realizar o pagamento.