Arthur Lira sinaliza que Reporto não deve ser votado na Câmara, dizem aliados

Presidente da Casa teria sido pego de surpresa ao ser alertado que o incentivo fiscal precisa ser renovado até o próximo dia 31

Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apontam que a votação da extensão do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e a Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) não deve acontecer no plenário da Casa.

De acordo com líderes partidários, Lira foi pego de surpresa ao ser alertado que o incentivo fiscal precisa ser renovado até o dia 31 de dezembro. Como os trabalhos na Câmara dos Deputados devem ocorrer até esta sexta-feira, 22, a expectativa era de que Lira pautasse o projeto até quinta-feira, 21.

Parlamentares próximos ao presidente da Câmara afirmaram que Lira e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, chegaram a conversar sobre a votação do Projeto de Lei (PL) 5610/2023, mas a articulação ainda não obteve êxito.

Caso a Câmara não analise o texto, a perspectiva é de que o governo edite uma Medida Provisória (MP) prorrogando o benefício. A MP pode ser analisada em até 120 pelos parlamentares. O Ministério de Portos e Aeroportos foi procurado para comentar a situação do benefício, mas não retornou o contato.