Justiça condena envolvidos em acidente nas obras da Estação Pinheiros, em 2007

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente de 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, em São Paulo (SP). Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela. Essa linha foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.

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Os seis réus perderam suas funções públicas, tiveram suspensos os direitos políticos por cinco anos, vão pagar multa e estão proibidos de serem contratados pelo Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. As sete empresas condenadas, entre as quais as construtoras da obra, deverão pagar multa civil e ficam proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

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Os condenados ainda terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões, vão pagar uma indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões e outra relativa a danos patrimoniais difusos no valor de R$ 1,2 milhão. Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra. “As perfurações foram executadas no local já fragilizado, e os suportes de sustentação previstos não foram colocados de imediato. Tal procedimento revelou-se além de perigoso, negligente e claramente expôs o local ao risco iminente de colapso”, explicou o juiz Marcos de Lima Porta.